05/10/2023 11:04

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 19:00

Juntada de Certidão
02/10/2023 19:00

Juntada de Certidão
02/10/2023 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
03/08/2023 00:14

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736969-84.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CICERO JOSE ALENCAR SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 164696873.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 165496223.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
31/07/2023 14:44

Transitado em Julgado em 28/07/2023
31/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:16

Recebidos os autos
28/07/2023 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/07/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 20:39

Juntada de Certidão
07/07/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
07/03/2023 00:34

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 19:16

Recebidos os autos
03/03/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/02/2023 18:12

Expedição de Ofício.
07/02/2023 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
07/12/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:28

Publicado Certidão em 06/12/2022.
01/12/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 18:28

Expedição de Certidão.
30/11/2022 19:46

Recebidos os autos
30/11/2022 19:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/10/2022 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/10/2022 21:24

Transitado em Julgado em 20/09/2022
11/10/2022 21:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2022 09:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de CICERO JOSE ALENCAR SOARES em 13/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:40

Publicado Sentença em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:54

Recebidos os autos
23/08/2022 14:54

Julgado procedente o pedido
22/08/2022 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/08/2022 10:19

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 02:24

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
29/07/2022 15:31

Expedição de Certidão.
29/07/2022 11:52

Juntada de Petição de contestação
05/07/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:38

Recebidos os autos
05/07/2022 11:38

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2022 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/07/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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