TJDFT - 0735528-68.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

LUIS FERNANDO CORDEIRO

CPF *59.***.*64-10

Advogados

LUIS FERNANDO CORDEIRO

OAB: 35988/DF

CPF *59.***.*64-10

Polo Passivo

Partes

LABELIER AMBIENTES PLANEJADOS E DECORACAO EIRELI

CNPJ: 42.037.876/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2024 18:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 29/05/2024 18:43

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 10:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 21/05/2024 10:05

    Transitado em Julgado em 18/05/2024

  • 18/05/2024 03:28

    Decorrido prazo de LABELIER AMBIENTES PLANEJADOS E DECORACAO EIRELI em 17/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 09:09

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 17:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

  • 13/05/2024 15:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 03/05/2024 02:58

    Publicado Despacho em 03/05/2024.

  • 03/05/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 01/05/2024 00:00

    Intimação

    ÞVistos, etc.

    A parte LABELIER AMBIENTES PLANEJADOS E DECORACAO EIRELI não foi localizada no endereço em que foi citada.

    Determina o art. 19, § 2º da Lei n.º 9.099/1995 que “As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação”.

    Portanto, a intimação dirigida à parte cumpriu sua finalidade.

    Aguarde-se o prazo concedido.

    Após, cumpram-se as determinações precedentes.

    Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

    FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

  • 30/04/2024 13:02

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 10:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

  • 30/04/2024 09:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 29/04/2024 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 13:06

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 12:23

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

  • 18/03/2024 12:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 17/03/2024 10:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 04:25

    Decorrido prazo de LABELIER AMBIENTES PLANEJADOS E DECORACAO EIRELI em 11/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 18:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/02/2024 18:34

    Desentranhado o documento

  • 25/02/2024 02:12

    Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 24/02/2024 03:41

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CORDEIRO em 23/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 02:50

    Publicado Sentença em 06/02/2024.

  • 05/02/2024 20:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/02/2024 20:33

    Expedição de Carta.

  • 05/02/2024 20:29

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/02/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    þ Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

    Retifique-se.

    Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

    O processo está em fase de cumprimento de sentença.

    Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

    Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

    Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

    Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

    Sentença registrada nesta data.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Após, arquive-se.

    Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

    FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

  • 01/02/2024 16:20

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 16:20

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 01/02/2024 14:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

  • 31/01/2024 18:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 27/01/2024 04:42

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CORDEIRO em 26/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 02:55

    Publicado Despacho em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 06/12/2023 19:35

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 10:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 06/12/2023 08:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 29/11/2023 08:58

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CORDEIRO em 28/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 02:31

    Publicado Decisão em 13/11/2023.

  • 10/11/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 07/11/2023 18:56

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 18:56

    Deferido em parte o pedido de LUIS FERNANDO CORDEIRO - CPF: *59.***.*64-10 (REQUERENTE)

  • 05/11/2023 22:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 31/10/2023 10:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 20/10/2023 20:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 10:04

    Publicado Decisão em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0735528-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIS FERNANDO CORDEIRO REVEL: LABELIER AMBIENTES PLANEJADOS E DECORACAO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte credora para inserir cópia do contrato social da empresa devedora, com suas respectivas alterações, ou certidão atualizada da junta comercial, bem como indicar o endereço atualizado do sócio, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

    BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 14:37:41.

    Documento assinado digitalmente.

  • 27/09/2023 15:52

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 15:52

    Outras decisões

  • 25/09/2023 18:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 18/08/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 09:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 10/08/2023 08:46

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CORDEIRO em 09/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:35

    Publicado Certidão em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0735528-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIS FERNANDO CORDEIRO REVEL: LABELIER AMBIENTES PLANEJADOS E DECORACAO EIRELI CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

    PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 31 de Julho de 2023 15:03:35.

  • 31/07/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 00:40

    Publicado Decisão em 11/07/2023.

  • 10/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 06/07/2023 19:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 18:41

    Outras decisões

  • 06/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

  • 27/06/2023 19:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 26/06/2023 14:28

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 14:28

    Outras decisões

  • 12/06/2023 10:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

  • 01/06/2023 15:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 01/06/2023 10:21

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 10:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

  • 12/05/2023 17:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/05/2023 14:57

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 07:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

  • 27/04/2023 16:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 25/04/2023 16:10

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 16:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

  • 11/04/2023 10:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/04/2023 10:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 07/04/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 09:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 04/04/2023 01:31

    Decorrido prazo de LABELIER AMBIENTES PLANEJADOS E DECORACAO EIRELI em 03/04/2023 23:59.

  • 17/03/2023 04:40

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 01/03/2023 14:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/03/2023 14:06

    Expedição de Carta.

  • 28/02/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 10:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 27/02/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 17:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 25/02/2023 04:18

    Processo Desarquivado

  • 24/02/2023 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2022 14:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 06/12/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 00:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 28/11/2022 00:30

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2022 09:34

    Transitado em Julgado em 26/11/2022

  • 26/11/2022 00:50

    Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CORDEIRO em 25/11/2022 23:59.

  • 26/11/2022 00:50

    Decorrido prazo de LABELIER AMBIENTES PLANEJADOS E DECORACAO EIRELI em 25/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 02:21

    Publicado Sentença em 09/11/2022.

  • 08/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 08/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 04/11/2022 18:16

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 18:16

    Julgado procedente o pedido

  • 04/10/2022 13:03

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

  • 17/09/2022 08:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 14/09/2022 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 00:36

    Publicado Despacho em 14/09/2022.

  • 13/09/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 10/09/2022 16:35

    Recebidos os autos

  • 10/09/2022 16:35

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 02/09/2022 16:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

  • 01/09/2022 17:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 01/09/2022 17:53

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 14:29

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 25/08/2022 14:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 25/08/2022 14:29

    Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 07/08/2022 10:51

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 26/07/2022 16:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/07/2022 17:57

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 17:57

    Deferido em parte o pedido de LUIS FERNANDO CORDEIRO - CPF: *59.***.*64-10 (REQUERENTE)

  • 25/07/2022 08:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 21/07/2022 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 02:19

    Publicado Certidão em 19/07/2022.

  • 18/07/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 15/07/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 08:40

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 01/07/2022 00:11

    Publicado Certidão em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 29/06/2022 19:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/06/2022 14:13

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 14:13

    Indeferido o pedido de LUIS FERNANDO CORDEIRO - CPF: *59.***.*64-10 (REQUERENTE)

  • 29/06/2022 09:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 27/06/2022 19:23

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 27/06/2022 19:23

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 27/06/2022 19:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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