15/12/2023 15:21

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 03:52

Decorrido prazo de MARIA RITA RODRIGUES DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:06

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:27

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:57

Expedição de Alvará.
20/11/2023 15:40

Recebidos os autos
20/11/2023 15:40

Deferido o pedido de MARIA RITA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *99.***.*00-06 (INVENTARIANTE).
14/11/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/11/2023 04:21

Processo Desarquivado
13/11/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:52

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 12:51

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:39

Decorrido prazo de MARIA RITA RODRIGUES DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:04

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0708136-55.2023.8.07.0005 CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: MARIA RITA RODRIGUES DA SILVA, HERCILIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, DANIELA BRITO DOS SANTOS, WANDERSON BRITO DOS SANTOS INVENTARIADO(A): JERSON FRANCISCO DOS SANTOS CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 18/09/2023.

Certifico, ainda, que a sentença foi proferida com força de Formal de Partilha e assinado pela autoridade deste Juízo.

De ordem, ficam as partes INTIMADAS para providenciarem o download dos documentos necessários para a respectiva averbação no Cartório de Registro de Imóveis, ficando CIENTES de que, após o processo ser arquivado, o processo não ficará visível no Painel do Advogado(a).

Sendo necessário pesquisar o Processo no Pje e digitar o número completo do feito.

Consigna-se que as partes/advogados não necessitam entrar em contato com a Secretaria desta Vara para obter cópias autenticadas, uma vez que todos os documentos já estão nos autos, assinados eletronicamente, sendo certo que os documentos necessários são os seguintes: a) Petição Inicial, eventuais Emendas, deferimento de Justiça Gratuita, se o caso, Primeiras e Últimas Declarações, Sentença e Acórdão, se o caso, Decisões que a integrem ou modifiquem e Trânsito em Julgado da Sentença/Acórdão ou da última decisão. b) outros que a autoridade do Cartório de Registro venha a exigir.

Planaltina/DF, 18 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente) RICARDO DA COSTA BUENO Diretor de Secretaria
18/09/2023 16:21

Transitado em Julgado em 18/09/2023
16/09/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:26

Publicado Sentença em 30/08/2023.
30/08/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0708136-55.2023.8.07.0005 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) SENTENÇA Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha em suas frações ideais, nos termos do acordo celebrado ID 161844945 destes autos de Arrolamento Sumário dos bens deixados em razão do falecimento de J.F.d.S., atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, e ressalvados direitos de terceiros.

Assim, extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro força de formal de partilha à presente sentença, observando que integram o formal de partilha, cópias das seguintes peças, que deverão ser impressas pelas partes: inicial/emenda(s), plano de partilha, documentos do(s) bem(ns) e/ou dívida(s), a presente sentença, eventuais decisões que a integrem/modifiquem, certidão do trânsito em julgado da derradeira decisão e demais peça(s) mencionada(s) na sentença.

Com o trânsito em julgado da sentença, expeça-se alvará judicial, caso necessário, bem como intime-se a Fazenda Pública para verificação da regularidade fiscal, conforme dispõe o artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil.

Custas pelos requerentes/acordantes, suspensa a exigibilidade da verba em razão do benefício da gratuidade de justiça já deferido.

Publique-se.

Intimem-se.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
28/08/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:24

Recebidos os autos
22/08/2023 16:24

Homologada a Transação
17/08/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/08/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0708136-55.2023.8.07.0005 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: MARIA RITA RODRIGUES DA SILVA, HERCILIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, DANIELA BRITO DOS SANTOS, WANDERSON BRITO DOS SANTOS INVENTARIADO(A): JERSON FRANCISCO DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, ficam os herdeiros intimados a juntarem o termo assinado com reconhecimento de firma por semelhança.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
31/07/2023 15:08

Juntada de Certidão
30/07/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:14

Expedição de Termo.
20/07/2023 15:44

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
18/07/2023 09:57

Recebidos os autos
18/07/2023 09:57

Recebida a emenda à inicial
07/07/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/07/2023 10:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2023 14:03

Recebidos os autos
26/06/2023 14:03

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 14:03

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELA BRITO DOS SANTOS - CPF: *44.***.*89-37 (REQUERENTE), HERCILIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO - CPF: *11.***.*53-09 (REQUERENTE), MARIA RITA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *99.***.*00-06 (REQUERENTE) e WANDERSON BRITO DOS
19/06/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/06/2023 14:56

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
19/06/2023 14:56

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para INVENTÁRIO (39)
19/06/2023 14:56

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
16/06/2023 13:11

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO COMUM (30)
16/06/2023 13:11

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
14/06/2023 17:19

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ARROLAMENTO COMUM (30)
13/06/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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