18/06/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 21:43

Recebidos os autos
17/06/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:43

Extinto o processo por desistência
12/06/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:12

Juntada de Certidão
29/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JEFAZPUB 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702831-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TEREZINHA ROTILI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o lapso temporal decorrido desde a última busca de ativos financeiros, defiro a renovação da pesquisa, conforme postulado ID 231673964.

Nos termos do art. 854 do CPC, faça-se a pesquisa SISBAJUD, sem dar ciência prévia ao devedor.

Após a conclusão da diligência, publique-se esta decisão com retirada do sigilo e certifique-se o resultado da pesquisa.

Se frutífera, intime-se o devedor sobre a indisponibilidade, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Sem manifestação, determino a transferência para conta judicial, converta-se o bloqueio em penhora, transfira-se ao credor e, se total a penhora, venham conclusos para extinção.

Se infrutífera, intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
24/04/2025 13:17

Recebidos os autos
24/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2025 13:17

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
04/04/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:50

Recebidos os autos
25/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:50

Outras decisões
14/03/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
07/02/2025 15:15

Recebidos os autos
07/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:15

Outras decisões
27/01/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/01/2024 06:04

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 19:37

Recebidos os autos
22/01/2024 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/01/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702831-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TEREZINHA ROTILI DECISÃO Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, §1º do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/01/2024 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/01/2024 20:56

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:25

Recebidos os autos
17/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:24

Outras decisões
19/12/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 17:54

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:42

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:08

Recebidos os autos
13/11/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:08

Outras decisões
10/11/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/11/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 18:39

Recebidos os autos
23/10/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:39

Outras decisões
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 03:31

Decorrido prazo de TEREZINHA ROTILI em 28/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:15

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 15:02

Recebidos os autos
01/09/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:02

Outras decisões
15/08/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 12:41

Juntada de Certidão
07/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 13:35

Juntada de Certidão
04/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702831-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TEREZINHA ROTILI DECISÃO A parte devedora deixou transcorrer em branco o prazo para satisfazer a obrigação devida, de pagar.

Sendo assim, observada a regra contida no parágrafo 3º do artigo 523, do Código de Processo Civil, determino a penhora eletrônica de valor, por intermédio do Sistema SISBAJUD.

Valor objeto da restrição: R$ 267,46 (planilha sob o id.

Num. 161628558 - Pág. 2).

Com a resposta, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/08/2023 19:15

Recebidos os autos
02/08/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 19:15

Outras decisões
19/07/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/07/2023 01:11

Decorrido prazo de TEREZINHA ROTILI em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:46

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 13:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2023 14:18

Recebidos os autos
23/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:18

Outras decisões
12/06/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/06/2023 14:11

Processo Desarquivado
12/06/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 12:23

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 13:41

Expedição de Certidão.
25/05/2023 03:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
08/05/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 20:34

Juntada de Certidão
08/05/2023 20:33

Transitado em Julgado em 25/04/2023
07/05/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de TEREZINHA ROTILI em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:35

Decorrido prazo de TEREZINHA ROTILI em 20/04/2023 23:59.
09/04/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:15

Publicado Sentença em 30/03/2023.
29/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:04

Recebidos os autos
27/03/2023 17:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/03/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/03/2023 10:56

Juntada de Petição de especificação de provas
23/02/2023 01:58

Publicado Despacho em 23/02/2023.
17/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 18:13

Recebidos os autos
15/02/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 08:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/02/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:34

Publicado Despacho em 01/02/2023.
31/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 18:30

Recebidos os autos
27/01/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/01/2023 18:40

Juntada de Certidão
19/01/2023 15:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/01/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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