TJDFT - 0706941-36.2022.8.07.0016

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDREA MENDONCA DE MOURA

CPF *87.***.*53-87

ODARCI ROQUE DE MAIA JUNIOR

CPF *64.***.*09-49

Advogados

RAFAELA MARTINS MARQUES

OAB: 51564/DF

CPF *96.***.*23-87

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

DECOLAR

CNPJ: 03.563.689/0002-31

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 45788/DF

CPF *26.***.*60-41

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB: 214918/SP

CPF *18.***.*28-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 18:03

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 18:03

    Transitado em Julgado em 13/09/2023

  • 13/09/2023 01:16

    Decorrido prazo de ODARCI ROQUE DE MAIA JUNIOR em 12/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 01:15

    Decorrido prazo de ANDREA MENDONCA DE MOURA em 12/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 02:01

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 02:00

    Decorrido prazo de DECOLAR em 08/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 02:23

    Publicado Sentença em 28/08/2023.

  • 25/08/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.

  • 23/08/2023 14:14

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 14:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/08/2023 14:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 21/08/2023 19:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 10/08/2023 08:47

    Decorrido prazo de ODARCI ROQUE DE MAIA JUNIOR em 09/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 08:47

    Decorrido prazo de ANDREA MENDONCA DE MOURA em 09/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:33

    Publicado Decisão em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0706941-36.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREA MENDONCA DE MOURA, ODARCI ROQUE DE MAIA JUNIOR EXECUTADO: DECOLAR, TAM LINHAS AEREAS S/A.

    D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para informar se houve a quitação integral do débito.

    Prazo de 5 dias.

    Transcorrido o prazo, sem manifestação venham os autos conclusos para extinção do feito.

    EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

  • 31/07/2023 14:30

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 14:30

    Outras decisões

  • 28/07/2023 15:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 28/07/2023 13:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 04/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de ANDREA MENDONCA DE MOURA em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de ODARCI ROQUE DE MAIA JUNIOR em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 01:33

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/07/2023 23:59.

  • 02/07/2023 16:32

    Decorrido prazo de DECOLAR em 30/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 18:33

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/06/2023 00:26

    Publicado Decisão em 26/06/2023.

  • 24/06/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 22/06/2023 13:43

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 13:43

    Outras decisões

  • 21/06/2023 16:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 20/06/2023 01:23

    Decorrido prazo de ODARCI ROQUE DE MAIA JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 01:23

    Decorrido prazo de ANDREA MENDONCA DE MOURA em 19/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 23:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 19/06/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 00:28

    Publicado Decisão em 12/06/2023.

  • 10/06/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 07/06/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 13:54

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 13:54

    Outras decisões

  • 31/05/2023 15:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 29/05/2023 22:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 27/05/2023 01:31

    Decorrido prazo de ODARCI ROQUE DE MAIA JUNIOR em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 01:29

    Decorrido prazo de ANDREA MENDONCA DE MOURA em 26/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 03:10

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 03:10

    Decorrido prazo de DECOLAR em 24/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:29

    Publicado Decisão em 19/05/2023.

  • 18/05/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 16/05/2023 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 13:56

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 13:56

    Outras decisões

  • 15/05/2023 15:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 12/05/2023 13:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 04/05/2023 08:47

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 08:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.

  • 22/03/2023 13:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 15/03/2023 19:03

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 19:03

    Outras decisões

  • 08/03/2023 14:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 07/03/2023 14:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 07/03/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 01:12

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 01:11

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 13:29

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 13:29

    Outras decisões

  • 14/02/2023 16:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 10/02/2023 19:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 09/02/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 03:42

    Decorrido prazo de DECOLAR em 30/01/2023 23:59.

  • 18/01/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 16:12

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 16:12

    Outras decisões

  • 13/01/2023 13:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 12/01/2023 23:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 20/12/2022 01:03

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/12/2022 23:59.

  • 20/12/2022 01:02

    Decorrido prazo de DECOLAR em 19/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 14:11

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 14:11

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/12/2022 13:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 30/11/2022 10:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 24/11/2022 04:12

    Decorrido prazo de ANDREA MENDONCA DE MOURA em 21/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 04:12

    Decorrido prazo de ODARCI ROQUE DE MAIA JUNIOR em 21/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 00:09

    Publicado Certidão em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 08/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 17:24

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 04/11/2022 18:59

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 18:59

    Outras decisões

  • 18/10/2022 01:44

    Decorrido prazo de ANDREA MENDONCA DE MOURA em 17/10/2022 23:59:59.

  • 18/10/2022 01:44

    Decorrido prazo de ODARCI ROQUE DE MAIA JUNIOR em 17/10/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 18:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 07/10/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 07/10/2022 00:13

    Publicado Decisão em 07/10/2022.

  • 07/10/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 06/10/2022 14:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 06/10/2022 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 14:00

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 14:00

    Outras decisões

  • 03/10/2022 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 12:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 20/09/2022 19:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 17/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de ANDREA MENDONCA DE MOURA em 16/09/2022 23:59:59.

  • 17/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de ODARCI ROQUE DE MAIA JUNIOR em 16/09/2022 23:59:59.

  • 09/09/2022 00:12

    Publicado Despacho em 09/09/2022.

  • 08/09/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

  • 07/09/2022 00:32

    Decorrido prazo de DECOLAR em 06/09/2022 23:59:59.

  • 07/09/2022 00:32

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/09/2022 23:59:59.

  • 01/09/2022 13:52

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 15:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 31/08/2022 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 15:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 25/08/2022 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 15:58

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 16/08/2022 22:06

    Recebidos os autos

  • 16/08/2022 22:06

    Outras decisões

  • 16/08/2022 18:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 16/08/2022 18:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 11/08/2022 00:20

    Decorrido prazo de DECOLAR em 10/08/2022 23:59:59.

  • 09/08/2022 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 01:41

    Decorrido prazo de ODARCI ROQUE DE MAIA JUNIOR em 19/07/2022 23:59:59.

  • 20/07/2022 01:41

    Decorrido prazo de ANDREA MENDONCA DE MOURA em 19/07/2022 23:59:59.

  • 13/07/2022 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 18:09

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/07/2022 02:21

    Publicado Decisão em 12/07/2022.

  • 11/07/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 07/07/2022 20:09

    Recebidos os autos

  • 07/07/2022 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 20:09

    Deferido o pedido de

  • 07/07/2022 13:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 07/07/2022 12:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 07/07/2022 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 04:08

    Processo Desarquivado

  • 06/07/2022 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 21:06

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2022 21:06

    Transitado em Julgado em 21/06/2022

  • 21/06/2022 00:58

    Decorrido prazo de ODARCI ROQUE DE MAIA JUNIOR em 20/06/2022 23:59:59.

  • 21/06/2022 00:58

    Decorrido prazo de ANDREA MENDONCA DE MOURA em 20/06/2022 23:59:59.

  • 18/06/2022 00:22

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/06/2022 23:59:59.

  • 18/06/2022 00:22

    Decorrido prazo de DECOLAR em 17/06/2022 23:59:59.

  • 03/06/2022 00:11

    Publicado Sentença em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 03/06/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 01/06/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 09:47

    Recebidos os autos

  • 01/06/2022 09:47

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/06/2022 00:39

    Decorrido prazo de ANDREA MENDONCA DE MOURA em 31/05/2022 23:59:59.

  • 01/06/2022 00:39

    Decorrido prazo de ODARCI ROQUE DE MAIA JUNIOR em 31/05/2022 23:59:59.

  • 26/05/2022 16:27

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 26/05/2022 14:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 24/05/2022 13:10

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/05/2022 00:58

    Publicado Despacho em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 00:58

    Publicado Despacho em 24/05/2022.

  • 23/05/2022 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 23/05/2022 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 20/05/2022 10:21

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 16:57

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 17/05/2022 18:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 13/05/2022 04:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 00:18

    Decorrido prazo de DECOLAR em 12/05/2022 23:59:59.

  • 13/05/2022 00:18

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/05/2022 23:59:59.

  • 11/05/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 19:22

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 03/05/2022 19:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 03/05/2022 19:22

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 03/05/2022 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 09:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/05/2022 16:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/03/2022 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 00:23

    Publicado Certidão em 10/02/2022.

  • 09/02/2022 15:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 09/02/2022 15:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 07/02/2022 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 16:28

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 07/02/2022 16:27

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 07/02/2022 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704453-77.2023.8.07.0015

Jeferson Ricardo Medeiros da Silva

&Quot;Massa Falida De&Quot; Cidade Servicos e Mao ...

Advogado: Denilton Alexandre Macedo Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0708648-96.2023.8.07.0018

Joao Rufino de Oliveira Sobrinho

Presidente Conselho dos Direitos da Cria...

Advogado: Douglas da Cunha Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2023 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0705243-46.2023.8.07.0020

Associacao dos Proprietarios Promitentes...

Nathalia Korina Carneiro Moura

Advogado: Lorrana Batista Neves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2023 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0713554-83.2023.8.07.0001

Fundacao Getulio Vargas

Felipe Silva Botelho

Advogado: Felipe Silva Botelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2023 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0703501-83.2023.8.07.0020

Erly Fernandes Cardoso

Aparicio Soares Barrozo Filho

Advogado: Erly Fernandes Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2023 12:16

Exibir Processo