01/09/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2025 17:54

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LUIZ PEREIRA SANTOS PEREIRA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:50

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:52

Recebidos os autos
28/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:12

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/04/2025 23:59.
12/03/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 19:42

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2025 02:54

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 08:30

Recebidos os autos
17/02/2025 08:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/02/2025 19:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/02/2025 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 04:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LUIZ PEREIRA SANTOS PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:06

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:41

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 22:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 19:30

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0787624-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO LUIZ PEREIRA SANTOS PEREIRA REU: CLARO S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte CLARO S.A. intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 222677337, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
16/01/2025 13:53

Recebidos os autos
16/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/01/2025 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/01/2025 21:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2025 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/01/2025 12:18

Recebidos os autos
09/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:18

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 14:16

Recebidos os autos
19/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/12/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 20:04

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 02:56

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:48

Recebidos os autos
29/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/11/2024 22:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 17:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/11/2024 17:45

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/10/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

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