03/09/2025 16:07

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 21:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:03

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 03:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:40

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:03

Recebidos os autos
01/07/2025 13:03

Outras decisões
08/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/04/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/04/2025 03:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:09

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 11:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/03/2025 13:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
29/03/2025 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
12/03/2025 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 14:20

Juntada de Ofício
12/03/2025 13:27

Recebidos os autos
12/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:27

Outras decisões
11/03/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
11/03/2025 09:49

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 09:00, CEJUSC-SUPER.
10/03/2025 18:12

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 19:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte solicitante, para ela que promova o preenchimento adequado do formulário socioeconômico, promovendo sua juntada aos autos, e participe da oficina de educação financeira.

Prazo: 15 (quinze) dias.
17/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:17

Juntada de Certidão
17/01/2025 09:11

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 09:00, CEJUSC-SUPER.
16/01/2025 17:03

Recebidos os autos
16/01/2025 17:03

Outras decisões
07/01/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
26/12/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER
18/12/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Ciente da interposição de agravo da instrumento contra a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça bem como do deferimento da tutela recursal.

Mantenho a decisão agravada pelo seus próprios fundamentos.

Recebo a emenda de ID.219584577.

REMETAM-SE os autos ao CEJUSC-Super para realização da audiência de conciliação/mediação prevista no art. 104-A do Código de Defesa do Consumidor.

Cite-se e intime-se a parte requerida para o comparecimento a essa audiência de conciliação, advertindo a parte ré de que o não comparecimento injustificado à audiência, seu ou de seu(a) procurador(a), acarretará “a suspensão da exigibilidade do débito, a interrupção dos encargos da mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esse credor ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes à audiência conciliatória” (art. 104-A, § 2º, do CDC).

Para que seja realizada a audiência, a autora deverá acessar a plataforma, efetuar o cadastro e seguir os passos constantes no link abaixo, conforme orientação veiculada no Ofício-circular 6/2024/GSVP: https://superendividado.tjdft.jus.br Não sendo obtida a conciliação, considerando-se já ter havido na petição inicial pedido de instauração de procedimento de superendividamento, a parte requerida terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da audiência, para juntar documentos e razões da negativa de não anuir com o plano de pagamento apresentado pela parte autora, bem como justificar eventual imposição de resistência à renegociação dos débitos (art. 104-B, § 2º, do CDC).

Transcorrido esse prazo, retornem-se os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
16/12/2024 09:17

Recebidos os autos
16/12/2024 09:17

Recebida a emenda à inicial
03/12/2024 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/12/2024 16:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2024 16:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 09:08

Recebidos os autos
07/11/2024 09:08

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 09:08

Gratuidade da justiça não concedida a ROSELI RODEL LOPES - CPF: *38.***.*70-82 (REQUERENTE).
07/11/2024 09:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 19:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)
06/11/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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