06/06/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
22/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
16/05/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:48

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
30/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:51

Juntada de Certidão
25/04/2025 04:46

Processo Desarquivado
24/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 04:41

Processo Desarquivado
02/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 19:00

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 19:00

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:59

Transitado em Julgado em 20/03/2025
31/03/2025 02:44

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0792083-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE DIVINO SANTOS REQUERIDO: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.

A parte REQUERENTE: JOSE DIVINO SANTOS, e o REQUERIDO: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A., compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei n.º 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação, nos exatos termos do acordo de ID. 228869022.

DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Por não haver interesse recursal, essa Sentença transita em julgado na data de seu registro.

Arquivem-se os autos com as respectivas baixas.

Santa Maria-DF, 20 de março de 2025.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
24/03/2025 18:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
20/03/2025 18:37

Recebidos os autos
20/03/2025 18:37

Homologada a Transação
20/03/2025 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
13/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:58

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
10/02/2025 19:19

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
28/01/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:33

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0792083-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE DIVINO SANTOS REQUERIDO: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar aos autos: 1) documento de identidade com foto; 2) comprovante de residência atualizado (com data de emissão de menos de três meses), em seu nome, emitido por concessionária de fornecimento de água, energia ou gás e localizado nesta circunscrição, nos termos do artigo 4º da Lei 9.099/95, sob pena de pronto indeferimento da inicial.

Caso o comprovante esteja em nome de cônjuge/companheiro(a), deverá juntar cópia da certidão de casamento/união estável.

Se o imóvel for alugado, deverá apresentar cópia do contrato de aluguel, dos três últimos comprovantes de pagamento e do comprovante de residência em nome do proprietário.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de pronto indeferimento da inicial, com a extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova intimação.

Comprovados o domicílio e a identidade, cite-se e intime-se a parte requerida.

Santa Maria/DF, 19 de dezembro de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
19/12/2024 13:58

Recebidos os autos
19/12/2024 13:58

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
19/12/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2024 18:34

Recebidos os autos
12/12/2024 18:34

Outras decisões
12/12/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/12/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 14:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 16:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
17/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 20:27

Recebidos os autos
14/10/2024 20:27

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
14/10/2024 11:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2024 11:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/10/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0752342-38.2024.8.07.0000

Federacao das Unimeds da Amazonia-Fed. D...

Laboratorio Sabin de Analises Clinicas L...

Advogado: Michel dos Santos Correa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0716446-04.2019.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Marcos Rodolfo Moennich

Advogado: Adriano Amaral Bedran

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2019 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0727022-83.2024.8.07.0000

Condominio Paranoa Parque

Leida Maria Saldanha

Advogado: Bruno Silveira Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0752684-49.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Solange Alves de Paula

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0753032-64.2024.8.07.0001

Isbet-Instituto Brasileiro Pro- Educacao...

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Stephania Filgueira Brito Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2024 13:11

Exibir Processo