27/08/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 15:54

Recebidos os autos
26/08/2025 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
25/08/2025 14:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/08/2025 16:52

Transitado em Julgado em 20/08/2025
21/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ROSSYLENE BRIGATO MESQUITA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:24

Decorrido prazo de PALOMA MESQUITA RODRIGUEZ em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUEZ em 20/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:31

Decorrido prazo de ROSSYLENE BRIGATO MESQUITA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:31

Decorrido prazo de PALOMA MESQUITA RODRIGUEZ em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUEZ em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:05

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:27

Recebidos os autos
25/07/2025 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ROSSYLENE BRIGATO MESQUITA em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:06

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 20:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 18:21

Recebidos os autos
07/07/2025 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:13

Recebidos os autos
02/06/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/03/2025 20:40

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724468-18.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUEZ, PALOMA MESQUITA RODRIGUEZ EXECUTADO: ROSSYLENE BRIGATO MESQUITA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar acerca da petição de ID 229052704, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 17 de março de 2025.

KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
18/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 21:16

Expedição de Certidão.
17/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 08:59

Recebidos os autos
13/03/2025 08:59

Deferido o pedido de CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUEZ - CPF: *23.***.*29-91 (EXEQUENTE), PALOMA MESQUITA RODRIGUEZ - CPF: *64.***.*02-05 (EXEQUENTE).
05/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/01/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 19:42

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/12/2024 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 02:40

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724468-18.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUEZ, PALOMA MESQUITA RODRIGUEZ EXECUTADO: ROSSYLENE BRIGATO MESQUITA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO de sentença pendente de apreciação de Agravo em Recurso Especial do processo nº 0712452-71.2020.8.07.0020.

Analisando a petição do Recurso Especial (ID 217983602), verifico que o recorrente não incluiu nos pedidos o recebimento do apelo no efeito suspensivo.

Ademais, o referido recurso restou inadmitido pelo eg.

TJDFT (ID 219526912).

Assim, como em regra, no Recurso Especial e no Recurso Extraordinário a suspensão não é automática, dependendo sempre de requerimento (art. 1029, § 5º do CPC) o qual não foi formulado pelo recorrente, não vejo óbice para o processamento do cumprimento de sentença provisório.

Da obrigação de fazer Verifico que não houve a notificação pessoal da parte executada para desocupação voluntária do imóvel, nos termos da sentença/acórdão exequendo (IDs 217981281 e 217981286).

Assim, INTIME-SE pessoalmente ROSSYLENE BRIGATO MESQUITA para desocupação voluntária do imóvel localizado na Quadra 301 Conjunto 9 Lote 7/9 Alameda Gravatá Ed.

Império das Águas Apto 1001, Águas Claras - DF, em 15 (quinze) dias, devendo mandado para ser cumprido no mesmo endereço.

Transcorrido o prazo da desocupação voluntária, sendo informando pelo exequente que o imóvel ainda se encontra na posse da parte executada, fica desde já autorizada a expedição do mandado de reintegração de posse e a utilização de força policial e arrombamento para o cumprimento da diligência, caso a medida se demonstre necessária, caso em que também a parte autora deverá fornecer os meios para o cumprimento da diligência.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
16/12/2024 09:21

Recebidos os autos
16/12/2024 09:21

Deferido o pedido de CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUEZ - CPF: *23.***.*29-91 (REQUERENTE), PALOMA MESQUITA RODRIGUEZ - CPF: *64.***.*02-05 (REQUERENTE).
04/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:18

Recebidos os autos
03/12/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
03/12/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/11/2024 16:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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