15/09/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 03:50

Decorrido prazo de MELL SILVA BRAZ em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 18:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:43

Recebidos os autos
19/08/2025 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
18/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/08/2025 15:04

Transitado em Julgado em 12/08/2025
07/08/2025 12:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707067-76.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MELL SILVA BRAZ REQUERIDO: CONDOMINIO PARANOA PARQUE REPRESENTANTE LEGAL: TIAGO COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO Intime-se a autora, pessoalmente, para exercer o direito assegurado no julgado de ID 239883106, mediante agendamento prévio com o réu, conforme requerimento de ID 242729631.

Sem prejuízo, remetam-se ao contador/custas e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Paranoá/DF, 18 de julho de 2025 13:15:55.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
18/07/2025 18:58

Recebidos os autos
18/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:58

Determinado o arquivamento definitivo
18/07/2025 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/07/2025 03:36

Decorrido prazo de TIAGO COSTA DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 18:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
17/06/2025 19:23

Recebidos os autos
17/06/2025 19:23

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
11/06/2025 15:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/06/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/06/2025 11:46

Recebidos os autos
13/05/2025 10:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/05/2025 20:45

Recebidos os autos
06/05/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/04/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2025 18:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707067-76.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MELL SILVA BRAZ REQUERIDO: CONDOMINIO PARANOA PARQUE REPRESENTANTE LEGAL: TIAGO COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimem-se as partes para colaborarem na indicação de eventuais pontos controvertidos e, quanto a tais pontos, digam as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 373).

Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova, bem como a demonstração da sua pertinência.

Na hipótese de produção de prova testemunhal, as partes devem informar, desde já, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

No caso de prova pericial, devem, no mesmo ato, indicar, caso necessário, assistente técnico e formular os quesitos.

Intimem-se.

Paranoá/DF, 1 de abril de 2025 14:38:51.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
02/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 20:40

Recebidos os autos
01/04/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707067-76.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MELL SILVA BRAZ REQUERIDO: CONDOMINIO PARANOA PARQUE REPRESENTANTE LEGAL: TIAGO COSTA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que foi juntada a contestação de forma tempestiva.

De ordem do MM Juiz, Fábio Martins de Lima, fica a parte requerente intimada a se manifestar em RÉPLICA no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
06/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:35

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 18:47

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707067-76.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MELL SILVA BRAZ REQUERIDO: CONDOMINIO PARANOA PARQUE REPRESENTANTE LEGAL: TIAGO COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Ciente do pedido de habilitação de ID 219310651.

Aguarde-se o transcurso do prazo para contestação, nos termos do edital de citação.

Paranoá/DF, 8 de janeiro de 2025 17:32:54.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
08/01/2025 18:04

Recebidos os autos
08/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/11/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2024 02:26

Publicado Edital em 14/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:52

Expedição de Edital.
08/11/2024 14:10

Recebidos os autos
08/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:10

Deferido o pedido de MELL SILVA BRAZ - CPF: *06.***.*09-72 (REQUERENTE).
06/11/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/11/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/10/2024 19:26

Recebidos os autos
08/10/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:26

Outras decisões
08/10/2024 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/10/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/09/2024 16:11

Recebidos os autos
16/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:11

Outras decisões
13/09/2024 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/09/2024 14:23

Recebidos os autos
02/09/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/08/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 13:31

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:39

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 08:12

Expedição de Mandado.
30/05/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
10/05/2024 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 08:39

Expedição de Mandado.
17/04/2024 17:09

Recebidos os autos
17/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/02/2024 20:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:43

Expedição de Certidão.
25/01/2024 07:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 17:48

Recebidos os autos
11/12/2023 17:48

Outras decisões
07/12/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/12/2023 09:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/11/2023 16:36

Recebidos os autos
27/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:36

Determinada a emenda à inicial
23/11/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/11/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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