12/12/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:57

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 22:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/12/2024 22:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
10/12/2024 21:08

Recebidos os autos
10/12/2024 21:08

Homologada a Transação
10/12/2024 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
10/12/2024 19:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/12/2024 19:04

Juntada de ata
10/12/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:38

Recebidos os autos
09/12/2024 15:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0708574-05.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE GEISON DAS MERCÊS REQUERIDO: JONAS RODRIGUES FLORES DECISÃO Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, pois não foram apresentados documentos suficientes para atestar a insuficiência de recursos.

Acrescento, ainda, que, conforme os artigos 54 e 55 da Lei 9099/95, a ação que tramita perante o primeiro grau é isenta de custas e de condenação em honorários advocatícios.

Assim, em caso de eventual interesse recursal, a parte poderá formular novo requerimento de gratuidade, a ser apreciado pela Turma Recursal, nos termos do artigo 99, §7º do CPC c/c art. 12, III do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Considerando a data da audiência designada (10/12/2024 às 14h), cite-se o réu.

Recanto das Emas/DF, 22 de novembro de 2024, 16:36:53.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
22/11/2024 20:06

Recebidos os autos
22/11/2024 20:06

Outras decisões
13/11/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
11/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 16:57

Recebidos os autos
07/11/2024 16:57

Determinada a emenda à inicial
30/10/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
28/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:31

Recebidos os autos
17/10/2024 14:31

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 19:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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