24/03/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
22/03/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 16:07

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 16:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 08:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
10/03/2025 16:02

Juntada de gravação de audiência
10/03/2025 15:51

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 14:59

Juntada de Certidão
23/02/2025 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2025 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 03:11

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:32

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 08:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
19/12/2024 02:41

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0737415-58.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GEOVANE DA CONCEICAO DINIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando as peças de Acusação e de Defesa, nessa fase preliminar, não verifico nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do acusado previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.

As alegações trazidas pela Defesa são questões meritórias a serem apreciadas em momento oportuno, quando do encerramento da instrução processual, com a prolação de sentença.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

Providencie a Secretaria a intimação/requisição do acusado, bem como das testemunhas arroladas.

Expeça-se precatória, caso necessário.

Determino à Secretaria que todos os documentos que acompanham a denúncia, bem como a integralidade do presente caderno processual, estejam passíveis de acesso à Defesa.

Verificando-se a existência de algum documento sigiloso, libere-se a consulta à Defesa nomeada, a fim de se evitar cerceamento.

Efetuadas as diligências, dê-se ciência às partes.

Intimem-se.

EVANDRO MOREIRA DA SILVA Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
17/12/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 11:53

Recebidos os autos
17/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
16/12/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 17:54

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:45

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/12/2024 16:52

Recebidos os autos
05/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/12/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
04/12/2024 15:48

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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