08/08/2025 15:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Arraias/TO
07/08/2025 17:55

Recebidos os autos
07/08/2025 17:55

Outras decisões
04/06/2025 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/06/2025 03:46

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LUIZ BRITO em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
13/05/2025 15:39

Recebidos os autos
13/05/2025 15:39

Outras decisões
13/05/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/05/2025 11:04

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
07/04/2025 13:30

Recebidos os autos
07/04/2025 13:30

Declarada incompetência
04/04/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/04/2025 15:36

Recebidos os autos
03/04/2025 15:36

Outras decisões
05/02/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/02/2025 10:19

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:46

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
15/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701763-39.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS NEVES LUIZ BRITO, SHEILA GONCALVES DE LIMA BRITO REU: ESTADO DO TOCANTINS, CONSORCIO CSN / CCM / GEOSERV - BR-242/TO - LOTE 05 REVEL: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e de ordem da MM Juíza de Direito Clarissa Braga Mendes, ficam as partes intimadas para se manifestarem quanto a competência do Juízo, haja vista o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 5.492/DF e 5.737/DF pelo e.

STF, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 6 de janeiro de 2025 13:12:15.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
06/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 13:13

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:12

Recebidos os autos
13/02/2023 12:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/02/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 17:06

Recebidos os autos
27/06/2022 17:06

Outras decisões
20/06/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/06/2022 18:17

Cancelada a movimentação processual
13/06/2022 18:17

Desentranhado o documento
11/06/2022 14:53

Recebidos os autos
11/05/2022 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/05/2022 07:29

Juntada de Certidão
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 10/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:17

Decorrido prazo de SHEILA GONCALVES DE LIMA BRITO em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES LUIZ BRITO em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS em 05/05/2022 23:59:59.
11/04/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
04/04/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 14:04

Recebidos os autos
04/04/2022 14:04

Decisão interlocutória - recebido
25/02/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/02/2022 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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