14/02/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:51

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/02/2025 23:59.
27/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Agravo instrumento.

Cumprimento individual da sentença coletiva exarada no Proc. 0704860-45.2021.8.07.0018 (contribuição previdenciária sobre a Gratificação em Políticas Sociais) - Tema 1.169: a suspensão determinada pelo STJ restringe-se à aferição de imprescindibilidade de instauração de liquidação prévia em sentença coletiva genérica, o que não é o caso dos autos, cujos critérios de apuração do débito foram estabelecidos no título judicial.
23/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 22:47

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e não-provido
19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
04/11/2024 21:51

Deliberado em Sessão - Adiado
26/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 19:20

Recebidos os autos
12/07/2024 12:33

Recebidos os autos
12/07/2024 12:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/06/2024 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
18/04/2024 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:20

Recebidos os autos
10/04/2024 19:20

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/04/2024 10:47

Recebidos os autos
08/04/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/04/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/04/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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