TJDFT - 0746694-74.2024.8.07.0001

10/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

05/09/2025 16:45

Recebidos os autos

05/09/2025 16:45

Recurso Extraordinário não admitido

05/09/2025 16:45

Recurso Especial não admitido

04/09/2025 15:39

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/09/2025 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/08/2025.

09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

07/08/2025 12:05

Juntada de Certidão

07/08/2025 12:05

Juntada de Certidão

05/08/2025 16:33

Recebidos os autos

05/08/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.

05/08/2025 02:18

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/08/2025 23:59.

30/07/2025 16:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário

30/07/2025 16:50

Juntada de Petição de recurso especial

14/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/07/2025.

12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

23/06/2025 18:19

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido

23/06/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025 16:02

Expedição de Intimação de Pauta.

22/05/2025 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025 17:24

Recebidos os autos

15/05/2025 17:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

15/05/2025 11:58

Recebidos os autos

03/04/2025 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

03/04/2025 16:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2025 16:52

Recebidos os autos

01/04/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/04/2025 16:52

Distribuído por sorteio