22/01/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 15:56

Transitado em Julgado em 19/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0717275-82.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CORA DE PAULA VIEIRA MAGALHAES REQUERIDO: OXIGENIO BRASILIA LTDA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram, conforme ID221326685.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
19/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 17:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
19/12/2024 15:51

Recebidos os autos
19/12/2024 15:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/12/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:49

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
18/12/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/12/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:50

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 17:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
16/12/2024 18:26

Recebidos os autos
16/12/2024 18:26

Deferido o pedido de CORA DE PAULA VIEIRA MAGALHAES - CPF: *81.***.*72-49 (REQUERENTE).
16/12/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
16/12/2024 16:44

Expedição de Certidão.
13/12/2024 19:04

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/12/2024 19:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:31

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 17:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
10/12/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 08:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/11/2024 05:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/11/2024 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 12:28

Juntada de Certidão
09/11/2024 07:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/10/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 14:09

Recebidos os autos
29/10/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
28/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:21

Juntada de Petição de intimação
25/10/2024 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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