20/05/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 18:15

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:13

Juntada de Ofício
12/05/2025 07:42

Recebidos os autos
12/05/2025 07:41

Transitado em Julgado em 12/05/2025
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de THESAURUS EDITORA DE BRASILIA LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:17

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA BRILHANTE USTRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:17

Decorrido prazo de RENATA SILVA BRILHANTE USTRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA JOSEITA SILVA BRILHANTE USTRA em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:25

Recebidos os autos
08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 14:25

Recebidos os autos
08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2025 07:15

Recebidos os autos
08/04/2025 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/04/2025 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748613-04.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 14 de março de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/03/2025 17:07

Juntada de Petição de agravo interno
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA BRILHANTE USTRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RENATA SILVA BRILHANTE USTRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSEITA SILVA BRILHANTE USTRA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 17/02/2025.
16/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 16:11

Recebidos os autos
12/02/2025 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/02/2025 16:11

Recebidos os autos
12/02/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/02/2025 16:11

Recurso Extraordinário não admitido
12/02/2025 16:11

Recurso Especial não admitido
12/02/2025 09:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/02/2025 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/02/2025 08:53

Recebidos os autos
12/02/2025 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/02/2025 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MARIA JOSEITA SILVA BRILHANTE USTRA em 28/01/2025 23:59.
05/02/2025 02:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:21

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
31/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748613-04.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 30 de dezembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
30/12/2024 12:05

Juntada de Certidão
27/12/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:57

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:19

Recebidos os autos
18/12/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024 16:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/12/2024 16:20

Juntada de Petição de recurso especial
26/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 18:34

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de THESAURUS EDITORA DE BRASILIA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-14 (AGRAVANTE)
13/11/2024 17:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/11/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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