TJDFT - 0700959-89.2023.8.07.0021

09/09/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 657663/2025 - AgRg

08/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0657663 - AgRg no AREsp 2842203 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de RODRIGO ALVES DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00657663/2025 - AgRg no AREsp 2842203/DF

07/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

06/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 12:33

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00657663/2025 - AgRg no AREsp 2842203/DF

24/07/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665783/2025

24/07/2025 18:27

Protocolizada Petição 665783/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2025

21/07/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/07/2025 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 657663/2025

21/07/2025 19:04

Protocolizada Petição 657663/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/07/2025

18/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2025

17/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/07/2025

16/07/2025 09:00

Conheço do agravo de RODRIGO ALVES DE CASTRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/03/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/03/2025 11:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 184347/2025

07/03/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 10:14

Protocolizada Petição 184347/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

13/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

12/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 19:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS