20/02/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
16/02/2025 19:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 21:01

Recebidos os autos
04/11/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 21:01

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
04/11/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
07/10/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

Diante da omissão dos curadores no cumprimento de sua obrigação legal (publicação do edital de interdição na imprensa local), ouça-se o Ministério Público a respeito.

Intimem-se.
27/09/2024 13:23

Recebidos os autos
27/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
27/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EVELYN ADRIANE DE OLIVEIRA CAIXETA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TARCISIO PERES CAIXETA em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TARCISIO PERES CAIXETA em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de EVELYN ADRIANE DE OLIVEIRA CAIXETA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de TARCISIO PERES CAIXETA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 03:58

Decorrido prazo de PAMELA OLIVEIRA CAIXETA em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Processo n°: 0710912-92.2023.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte autora, sem cumprimento da determinação de ID 201286230.

Consoante poderes a mim conferidos pela portaria 03/2023, intime-se pessoalmente a parte autora para que promova a publicação do edital na imprensa local, comprovando a publicação neste processo, no prazo de 5 dias.

FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral
04/07/2024 12:21

Expedição de Mandado.
03/07/2024 17:38

Expedição de Certidão.
03/07/2024 04:19

Decorrido prazo de TARCISIO PERES CAIXETA em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:49

Publicado Edital em 25/06/2024.
25/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:42

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília SMAS TRECHO 04 LOTES 6/4, Brasília, 70610-906, 2º andar Telefones: (61) 3103-1984 - e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00..

EDITAL DE INTERDIÇÃO O Doutor WAGNER JUNQUEIRA PRADO, Juiz de Direito da Quinta Vara de Família de Brasília/DF, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que por este meio leva a conhecimento público, por meio da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) nº 0710912-92.2023.8.07.0016, movida pelas partes TARCISIO PERES CAIXETA e EVELYN ADRIANE DE OLIVEIRA CAIXETA, a INTERDIÇÃO de PAMELA OLIVEIRA CAIXETA, filha dos requerentes, tendo o MM.

Juiz NOMEADO como CURADORES os genitores da interditanda, Srs.

EVELYN ADRIANE DE OLIVEIRA CAIXETA e TARCISIO PERES CAIXETA.

Tudo conforme Sentença fundamentada no art. 1.767, do Código Civil, de seguinte teor: "(...) Ante o exposto, julgo procedente o pedido autoral, confirmando a antecipação de tutela, com fundamento no artigo 1.767, inciso I, do Código Civil, nomeando a parte requerente, TARCISIO PERES CAIXETA e EVELYN ADRIANE DE OLIVEIRA CAIXETA, curadores de sua filha, PÂMELA OLIVEIRA CAIXETA, para representá-la em todos os atos da vida civil, inclusive de natureza patrimonial e negocial, podendo, inclusive, praticar os atos mencionados, sem a presença da curatelada, junto a qualquer instituição privada ou órgão público. (...) Ass.

Wagner Junqueira Prado.

Juiz de Direito, Brasília 02/10/2023".

O presente edital será afixado no local de costume e publicado por 3 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias, ficando, assim, cientificado o público do acima exposto.

Brasília/DF, 8 de abril de 2024.

Eu, PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA, Técnico Judiciário, o expedi.

Assinado pelo Diretor de Secretaria, por determinação judicial.

CRISTIANO CÂNDIDO NETO Diretor de Secretaria
21/06/2024 12:16

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:22

Decorrido prazo de PAMELA OLIVEIRA CAIXETA em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:47

Publicado Edital em 20/05/2024.
18/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 23/04/2024 23:59.
17/04/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
12/04/2024 07:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 02:53

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 12:39

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/04/2024 08:54

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/04/2024 14:22

Expedição de Ofício.
09/04/2024 12:31

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:23

Expedição de Edital.
09/04/2024 12:20

Expedição de Ofício.
09/04/2024 12:20

Expedição de Termo.
08/01/2024 18:12

Transitado em Julgado em 21/11/2023
25/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:04

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 08:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2023 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 08:38

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:24

Recebidos os autos
02/10/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:24

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
19/09/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:48

Juntada de Certidão
11/09/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:33

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a impugnação de ID 167669994 foi apresentada tempestivamente.

Nos termos da Portaria 02/2021, deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar réplica no prazo legal.

Brasília/DF, 16 de agosto de 2023.

PAULO CESAR NUNES FERREIRA Diretor de Secretaria
16/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
08/08/2023 19:01

Juntada de Petição de impugnação
08/08/2023 01:41

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, remetam-se os autos à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial, que neste ato foi cadastrada como patrono da parte.

Brasília/DF, 3 de agosto de 2023.

NAIA CAMELO VILAS BOAS Servidora Geral
03/08/2023 18:45

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2023 23:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 17:38

Recebidos os autos
24/07/2023 17:38

Deferido o pedido de EVELYN ADRIANE DE OLIVEIRA CAIXETA - CPF: *43.***.*60-34 (REQUERENTE), MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI), PAMELA OLIVEIRA CAIXETA - CPF: *17.***.*48-80 (REQUERIDO) e TA
21/07/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
19/07/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:39

Recebidos os autos
26/06/2023 17:39

Deferido o pedido de TARCISIO PERES CAIXETA - CPF: *50.***.*49-34 (REQUERENTE).
23/06/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
16/06/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:04

Recebidos os autos
22/05/2023 18:04

Deferido o pedido de EVELYN ADRIANE DE OLIVEIRA CAIXETA - CPF: *43.***.*60-34 (REQUERENTE), MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI), PAMELA OLIVEIRA CAIXETA - CPF: *17.***.*48-80 (REQUERIDO) e TA
18/05/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
15/05/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 08:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:09

Expedição de Certidão.
06/04/2023 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 10:06

Juntada de Petição de resposta ao ofício
31/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 12:35

Expedição de Certidão.
27/03/2023 19:29

Expedição de Termo.
27/03/2023 18:47

Expedição de Certidão.
27/03/2023 07:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:24

Expedição de Ofício.
24/03/2023 15:22

Expedição de Ofício.
24/03/2023 15:14

Expedição de Mandado.
24/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:38

Recebidos os autos
22/03/2023 18:38

Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
13/03/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/03/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:58

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:50

Classe Processual alterada de TOMADA DE DECISÃO APOIADA (12370) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
01/03/2023 17:14

Recebidos os autos
01/03/2023 17:14

Concedida a gratuidade da justiça a EVELYN ADRIANE DE OLIVEIRA CAIXETA - CPF: *43.***.*60-34 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
27/02/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
27/02/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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