24/10/2023 12:21

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 12:20

Transitado em Julgado em 21/10/2023
01/10/2023 03:52

Decorrido prazo de "MASSA FALIDE DE" FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.
12/09/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:14

Publicado Sentença em 08/09/2023.
06/09/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, em virtude da falta de interesse processual e perda superveniente do objeto, resolvo o processo, sem apreciação de mérito, com suporte no artigo 485, IV e VI do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve atuação de Advogado pela parte adversa.

Sem custas finais.

Após o trânsito em julgado, faculto o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante traslado.

Publique-se.

Registrada eletronicamente nesta data.

Intime-se.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
04/09/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 08:30

Recebidos os autos
04/09/2023 08:30

Extinto os autos em razão de perda de objeto
25/08/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/08/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:22

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 09:51

Recebidos os autos
18/08/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:51

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
11/08/2023 02:04

Decorrido prazo de ADELINO SILVA NETO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 02:01

Decorrido prazo de ADELINO SILVA NETO em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/08/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:49

Expedição de Certidão.
04/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 06:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Assim, pela derradeira vez, intime-se pessoalmente o Administrador Judicial Adelino Silva Neto (OAB DF0024755S - CPF: *55.***.*81-04) para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição conforme o art. 31, da LFRE.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta
01/08/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 13:22

Expedição de Mandado.
31/07/2023 18:31

Recebidos os autos
31/07/2023 18:31

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
28/07/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/07/2023 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2023 11:53

Recebidos os autos
24/07/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/07/2023 16:16

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de ADELINO SILVA NETO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de ADELINO SILVA NETO em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 12:32

Expedição de Mandado.
22/06/2023 12:29

Expedição de Certidão.
15/06/2023 08:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de ADELINO SILVA NETO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:30

Decorrido prazo de ADELINO SILVA NETO em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:08

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 13:02

Expedição de Mandado.
24/05/2023 12:59

Expedição de Certidão.
15/05/2023 00:19

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:17

Decorrido prazo de ADELINO SILVA NETO em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 01:25

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:26

Decorrido prazo de FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 12:46

Expedição de Certidão.
13/04/2023 09:16

Recebidos os autos
13/04/2023 09:16

Outras decisões
04/04/2023 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/04/2023 12:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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