18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746820-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOEL MEDEIROS MIRANDA, CHRISTIAN JULIO BALDOV VALE, LUCAS DOS SANTOS RAMALHO, FILLIPE CLIMACO RAMOS, ALEX BRUNO ARAUJO GOMES CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 17 de setembro de 2025.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
16/09/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
30/08/2025 01:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 01:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2025 10:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/08/2025 01:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 01:05

Juntada de ata
14/08/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
01/08/2025 20:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2025 10:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/08/2025 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:07

Recebidos os autos
30/07/2025 22:07

Indeferido o pedido de Sob sigilo
30/07/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
29/07/2025 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 21:52

Recebidos os autos
20/07/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/07/2025 12:37

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 15:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/06/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 18:53

Juntada de ata
18/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 18:14

Cancelada a movimentação processual
16/06/2025 18:14

Desentranhado o documento
16/06/2025 18:13

Cancelada a movimentação processual
16/06/2025 18:13

Desentranhado o documento
16/06/2025 18:09

Recebidos os autos
16/06/2025 18:09

Outras decisões
16/06/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/06/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 09:33

Recebidos os autos
13/06/2025 17:45

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
13/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
12/06/2025 15:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/06/2025 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/06/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:08

Juntada de ata
11/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:12

Recebidos os autos
26/05/2025 16:12

Mantida a prisão preventida
26/05/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
26/05/2025 13:36

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 18:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:28

Juntada de Certidão
14/05/2025 22:10

Expedição de Ofício.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:57

Recebidos os autos
29/04/2025 16:57

Mantida a prisão preventida
29/04/2025 13:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/04/2025 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/04/2025 21:45

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0746820-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOEL MEDEIROS MIRANDA, CHRISTIAN JULIO BALDOV VALE, LUCAS DOS SANTOS RAMALHO, FILLIPE CLIMACO RAMOS, ALEX BRUNO ARAUJO GOMES DECISÃO Trata-se de pedido de relaxamento de prisão preventiva, formulado pela ilustre Defesa em favor de JOEL MEDEIROS MIRANDA (id. 231504494).

A nobre representante do Ministério Público oficiou pelo indeferimento do pedido (id. 233159425). É o breve relatório.

Decido.

Vislumbra-se que a prisão preventiva poderá ser decretada para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal (periculum in mora), quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria (fumus comissi delicti).

No caso em tela, verifica-se que a prisão preventiva de JOEL MEDEIROS MIRANDA foi decretada primordialmente para a garantia da ordem pública, nos termos da decisão de id. 215855058.

Ocorre que, conforme ponderado pelo representante do Parquet, a prisão preventiva do réu JOEL MEDEIROS MIRANDA está dentro da razoável duração da instrução criminal em razão da complexidade da causa e da quantidade de corréus.

Desse modo, não prospera as alegações defensivas.

Diante do exposto, acolho a manifestação do Ministério Público (id. 233159425) para INDEFERIR O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA de JOEL MEDEIROS MIRANDA.

Intimem-se.

B.

Brasília-DF, datado e assinado digitalmente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
25/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:45

Recebidos os autos
24/04/2025 20:45

Indeferido o pedido de Sob sigilo
22/04/2025 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
21/04/2025 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:37

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 18:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/03/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/03/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 00:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/03/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 07:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 15:21

Recebidos os autos
14/03/2025 15:21

Outras decisões
14/03/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/03/2025 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:50

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
13/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/03/2025 16:02

Recebidos os autos
12/03/2025 16:02

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
28/02/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/02/2025 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 17:57

Recebidos os autos
26/02/2025 17:57

Mantida a prisão preventida
26/02/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
26/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 17:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:28

Recebidos os autos
11/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/02/2025 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 17:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/02/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 03:07

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:25

Juntada de Certidão
29/01/2025 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 14:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 19:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0746820-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: JOEL MEDEIROS MIRANDA, CHRISTIAN JULIO BALDOV VALE, LUCAS DOS SANTOS RAMALHO, FILLIPE CLIMACO RAMOS, ALEX BRUNO ARAUJO GOMES DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pela ilustre Defesa em favor de FILLIPE CLIMACO RAMOS (id. 219434796).

O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (id. 222098140). É o breve relatório.

Decido.

Em análise dos autos, verifica-se que a prisão em flagrante do indiciado foi convertida em prisão preventiva, especialmente para garantia da ordem pública, nos termos da decisão proferida na data de 27/10/2024, por ocasião da audiência de custódia (id. 215855058).

Muito embora haja alegação defensiva de que houve ilegalidade naapreensão e no acesso aos dados do aparelho celular por ausência de autorização judicial, verifica-se a autorização judicial ocorreu na Decisão de id. 213955173 da Medida Cautelar n. 0712878-04.2024.8.07.0001.para acesso ao dispositivo vinculado ao requerente e o dispositivo foi apreendido conforme id. 216876133 daqueles autos.

Por outro lado, em se tratando da custódia de FILIPE CLÍMACO,vê-se que - embora não se possa afirmar por antecipação a culpa do denunciado, o que ainda depende da prova a ser colhida no âmbito processual - o certo é que as informações trazidas aos autos até o momento mostram-se suficientes para justificar a continuidade da medida restritiva.

A propósito, cumpre registrar que (diferente das circunstâncias fáticas das prisões dos supostos coautores), no contexto da prisão em flagrante de FILLIPE CLIMACO RAMOS, foram efetivamente apreendidos 54 porções de MDA, uma porção de HAXIXE, uma porção de cocaína, além de apetrechos para o tráfico e quantia em dinheiro (id. 215798646, id. 215798645 e id. 215798649), situação que, aliada às demais informações do contexto fático, foram determinantes para a configuração do perigo concreto da conduta e, por conseguinte, para revelar a possibilidade de o indiciado, em liberdade, voltar a se envolver em fatos da mesma natureza.

No mais, outro aspecto não menos relevante para justificar a necessidade da cautela constritiva consiste na anotação constante na folha penal do indiciado, justamente por crime de tráfico de drogas.

Acentua-se o grave pelo fato de que o flagrante ocorreu contemporaneamente ao cumprimento de execução de pena em concreto por condenação em tráfico de drogas (id. 215804878).

DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO, por ora, o pedido de revogação da prisão preventiva, formulado em favor de FILLIPE CLIMACO RAMOS Esclareço, no entanto, que a situação poderá ser reapreciada no decorrer de eventual e futura instrução processual, oportunidade em que novos elementos informativos certamente serão trazidos aos autos.

No mais, junte-se a estes autos os ids. 213955173 e 216876133 da Medida Cautelar n. 0712878-04.2024.8.07.0001, bem como promovam a vinculação dos referidos autos a estes.

Por fim, reitere-se a remessa de id. 220990415 quanto a ALEX BRUNO ARAUJO GOMES.

Após a apresentação da defesa prévia de ALEX, tornem os autos conclusos.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
16/01/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:28

Recebidos os autos
16/01/2025 14:28

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/01/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/01/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 19:26

Juntada de Certidão
02/01/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:39

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 14:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746820-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: JOEL MEDEIROS MIRANDA, CHRISTIAN JULIO BALDOV VALE, LUCAS DOS SANTOS RAMALHO, FILLIPE CLIMACO RAMOS, ALEX BRUNO ARAUJO GOMES CERTIDÃO Certifico que confirmei junto ao SIAPENWEB a soltura do réu Christian em razão da decisão ID 219719301 em sede de habeas corpus.

Encaminho os autos para apresentação de defesas prévias pelos réus Joel, Lucas.

Fillipe e Alex, este último pelo NPJ/CEUB.

BRASÍLIA/ DF, 16 de dezembro de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
16/12/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:34

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 08:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:49

Recebidos os autos
04/12/2024 16:49

Indeferido o pedido de Sob sigilo
04/12/2024 14:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/12/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
03/12/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:42

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:38

Desmembrado o feito
28/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:48

Recebidos os autos
28/11/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/11/2024 12:48

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:18

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 21:03

Recebidos os autos
26/11/2024 21:03

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
26/11/2024 21:03

Mantida a prisão preventida
26/11/2024 21:03

Outras decisões
25/11/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
25/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:25

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
25/11/2024 13:55

Recebidos os autos
25/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 22:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/11/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:41

Recebidos os autos
19/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/11/2024 00:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:01

Recebidos os autos
13/11/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
13/11/2024 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
12/11/2024 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 09:35

Recebidos os autos
05/11/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/11/2024 16:33

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
04/11/2024 15:35

Recebidos os autos
04/11/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
30/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
28/10/2024 13:15

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/10/2024 09:17

Juntada de mandado de prisão
28/10/2024 09:16

Juntada de mandado de prisão
28/10/2024 09:16

Juntada de mandado de prisão
28/10/2024 09:15

Juntada de mandado de prisão
28/10/2024 09:14

Juntada de mandado de prisão
27/10/2024 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2024 12:48

Juntada de Certidão
27/10/2024 12:35

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/10/2024 12:32

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/10/2024 12:29

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/10/2024 12:25

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/10/2024 12:21

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
27/10/2024 12:15

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/10/2024 12:15

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/10/2024 12:15

Homologada a Prisão em Flagrante
27/10/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 20:02

Juntada de Certidão
26/10/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 19:39

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/10/2024 17:13

Juntada de laudo
26/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 16:04

Juntada de laudo
25/10/2024 18:37

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 18:37

Desentranhado o documento
25/10/2024 18:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/10/2024 18:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/10/2024 18:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/10/2024 18:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/10/2024 18:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/10/2024 18:14

Juntada de auto de prisão em flagrante
25/10/2024 18:12

Juntada de auto de prisão em flagrante
25/10/2024 18:10

Juntada de auto de prisão em flagrante
25/10/2024 18:07

Juntada de auto de prisão em flagrante
25/10/2024 18:04

Juntada de auto de prisão em flagrante
25/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/10/2024 17:25

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
25/10/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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