STJ - 0731178-16.2017.8.07.0015

24/06/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572509/2025

24/06/2025 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/06/2025 09:54

Protocolizada Petição 572509/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/06/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 425757/2025 - AgInt nos EDcl no

18/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0425757 - AgInt nos EDcl no AREsp 2874881 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:40

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/06/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 06/06/2025, para MASSA FALIDA ALPHA GRÁFICA E EDITORA apresentar resposta à petição n. 425757/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 899.

16/05/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2025 Petição Nº 425757/2025 -

15/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425757/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425757/2025

14/05/2025 15:51

Protocolizada Petição 425757/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2025

26/04/2025 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363853/2025

26/04/2025 08:14

Protocolizada Petição 363853/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2025

23/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 290259/2025 - EDcl

22/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0290259 - EDcl no AREsp 2874881 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:10

Embargos de Declaração de BRISA EDITORA GRAFICA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00290259 - EDcl no AREsp 2874881

07/04/2025 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/04/2025 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 304549/2025

07/04/2025 19:03

Protocolizada Petição 304549/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2025 Petição Nº 290259/2025 -

04/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 290259/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 290259/2025

03/04/2025 10:11

Protocolizada Petição 290259/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2025

30/03/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272340/2025

30/03/2025 10:58

Protocolizada Petição 272340/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2025

27/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:30

Não conhecido o recurso de BRISA EDITORA GRAFICA LTDA

13/03/2025 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 08:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/03/2025 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS