01/07/2025 15:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/03/2025 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/03/2025 19:25

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 16:23

Recebidos os autos
19/02/2025 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2025 16:23

Recebidos os autos
19/02/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/02/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/02/2025 13:12

Recebidos os autos
19/02/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0731178-16.2017.8.07.0015 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
18/02/2025 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 15:20

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/02/2025 15:20

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
18/02/2025 11:26

Juntada de Petição de agravo
28/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 18:52

Recebidos os autos
23/01/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/01/2025 18:52

Recebidos os autos
23/01/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/01/2025 18:52

Recurso Especial não admitido
23/01/2025 15:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/01/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/01/2025 15:11

Recebidos os autos
23/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/01/2025 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 02:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
20/12/2024 08:26

Juntada de Certidão
20/12/2024 08:26

Juntada de Certidão
20/12/2024 08:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/12/2024 17:49

Recebidos os autos
19/12/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/12/2024 16:04

Juntada de Petição de recurso especial
11/12/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 28/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 22:49

Conhecido o recurso de BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (EMBARGANTE) e não-provido
19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
03/10/2024 07:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:17

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 17:42

Recebidos os autos
17/11/2023 07:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/11/2023 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 02:15

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
27/10/2023 17:14

Recebidos os autos
27/10/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/10/2023 18:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/10/2023 21:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 07:58

Publicado Ementa em 17/10/2023.
16/10/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:03

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA ALPHA GRÁFICA E EDITORA LTDA (APELANTE) e provido
31/08/2023 13:03

Conhecido o recurso de BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (APELANTE) e não-provido
30/08/2023 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2023 02:15

Publicado Certidão em 21/08/2023.
18/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 19:18

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:10

Deliberado em Sessão - Adiado
21/07/2023 13:45

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:23

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 12:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2023 23:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 23:34

Deliberado em Sessão - Retirado
10/07/2023 23:34

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 13:43

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2023 09:59

Recebidos os autos
03/05/2022 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/05/2022 13:20

Recebidos os autos
03/05/2022 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
29/04/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2022 12:41

Recebidos os autos
29/04/2022 12:41

Processo Reativado
06/08/2020 18:44

Baixa Definitiva
06/08/2020 18:44

Expedição de Certidão.
06/08/2020 18:35

Expedição de Certidão.
05/08/2020 20:03

Transitado em Julgado em 04/08/2020
05/08/2020 02:17

Decorrido prazo de ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 04/08/2020 23:59:59.
14/07/2020 12:14

Publicado Ementa em 14/07/2020.
14/07/2020 12:14

Publicado Ementa em 14/07/2020.
13/07/2020 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 14:53

Conhecido o recurso de BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (APELANTE) e provido
15/05/2020 14:52

Recebidos os autos
14/05/2020 21:49

Deliberado em Sessão - julgado
14/05/2020 21:49

Deliberado em Sessão - julgado
19/03/2020 15:36

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
19/03/2020 13:19

Expedição de Certidão.
19/03/2020 01:20

Expedição de Certidão.
18/03/2020 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 15:52

Incluído em pauta para 06/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
18/03/2020 02:15

Publicado Certidão em 18/03/2020.
18/03/2020 02:15

Publicado Certidão em 18/03/2020.
18/03/2020 02:15

Publicado Certidão em 18/03/2020.
17/03/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 18:45

Recebidos os autos
16/03/2020 18:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/03/2020 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/03/2020 10:24

Juntada de Petição de Outras ciências;
13/03/2020 16:28

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
13/03/2020 16:20

Expedição de Certidão.
09/03/2020 14:29

Expedição de Certidão.
06/03/2020 16:57

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
06/03/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 12:55

Expedição de Certidão.
06/03/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 11:03

Incluído em pauta para 15/04/2020 13:30:00 3.105.
21/11/2019 14:42

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
21/11/2019 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 19:33

Deliberado em Sessão - Adiado
20/11/2019 15:43

Juntada de Certidão
07/11/2019 18:15

Recebidos os autos
22/10/2019 15:42

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
15/10/2019 14:14

Expedição de Certidão.
14/10/2019 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 17:11

Expedição de Certidão.
14/10/2019 16:27

Incluído em pauta para 20/11/2019 13:30:00 3.105.
09/10/2019 03:54

Decorrido prazo de ALPHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 08/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 15:08

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
04/10/2019 13:35

Recebidos os autos
04/10/2019 13:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/10/2019 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/10/2019 15:00

Recebidos os autos
02/10/2019 15:00

Expedição de Certidão.
02/10/2019 15:00

Juntada de Certidão
01/10/2019 15:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 15:11

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
23/09/2019 14:37

Expedição de Certidão.
20/09/2019 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 13:22

Incluído em pauta para 30/10/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
19/09/2019 11:07

Recebidos os autos
14/02/2019 11:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/02/2019 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/02/2019 11:16

Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;
06/02/2019 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 16:46

Juntada de Certidão
31/01/2019 17:21

Recebidos os autos
31/01/2019 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 13:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/12/2018 13:06

Recebidos os autos
07/12/2018 13:06

Recebidos os autos
05/11/2018 12:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/11/2018 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/11/2018 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
05/11/2018 12:18

Juntada de Certidão
05/11/2018 11:49

Juntada de Certidão
01/11/2018 11:19

Recebidos os autos
01/11/2018 11:19

Declarar juízo competente monocraticamente
31/10/2018 22:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. João Egmont
22/10/2018 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
22/10/2018 14:18

Juntada de Certidão
21/10/2018 13:18

Juntada de Certidão
13/10/2018 21:30

Recebidos os autos
13/10/2018 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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