TJDFT - 0709502-68.2024.8.07.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 13:13
Baixa Definitiva
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15/05/2025 13:13
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 13:12
Transitado em Julgado em 14/05/2025
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14/05/2025 18:56
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 14:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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29/04/2025 02:16
Publicado Ementa em 29/04/2025.
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29/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de declaração.
Vícios.
Inexistência.
Embargos não providos.
I.
Caso em exame 1.
Embargos de declaração de acórdão que manteve a rejeição, em parte, de queixa-crime, e a remessa do feito ao Juizado Especial Criminal.
II.
Questões em discussão 2.
Discute-se há omissão no acórdão.
III.
Razões de decidir 3.
Os embargos de declaração servem para aclarar ambiguidade, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, vícios que, se inexistentes, nega-se provimento aos embargos.
IV.
Dispositivo 4.
Embargos não providos. -
25/04/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 17:09
Conhecido o recurso de BRUNNO ANTONIO SILVA MOURA - CPF: *89.***.*71-87 (EMBARGANTE) e não-provido
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24/04/2025 16:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/04/2025 02:18
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO JOTACI DE MOURA em 04/04/2025 23:59.
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01/04/2025 02:17
Decorrido prazo de BRUNNO ANTONIO SILVA MOURA em 31/03/2025 23:59.
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28/03/2025 14:37
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 14:42
Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
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26/03/2025 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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25/03/2025 12:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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24/03/2025 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 18:56
Juntada de intimação de pauta
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24/03/2025 17:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/03/2025 15:09
Recebidos os autos
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10/03/2025 16:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
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10/03/2025 15:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/03/2025 02:17
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
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20/02/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 17:08
Recebidos os autos
-
20/02/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 15:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
20/02/2025 15:51
Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
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20/02/2025 15:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/02/2025 17:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/02/2025 02:25
Publicado Ementa em 19/02/2025.
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19/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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17/02/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 18:25
Conhecido o recurso de BRUNNO ANTONIO SILVA MOURA - CPF: *89.***.*71-87 (RECORRENTE) e não-provido
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13/02/2025 17:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/02/2025 02:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/02/2025 23:59.
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08/02/2025 02:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 02:16
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO JOTACI DE MOURA em 07/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 02:16
Decorrido prazo de BRUNNO ANTONIO SILVA MOURA em 07/02/2025 23:59.
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05/02/2025 02:18
Publicado Intimação de Pauta em 05/02/2025.
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05/02/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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03/02/2025 17:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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03/02/2025 17:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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03/02/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 12:23
Juntada de intimação de pauta
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03/02/2025 12:19
Deliberado em Sessão - Retirado
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31/01/2025 18:47
Recebidos os autos
-
31/01/2025 18:47
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2025 17:06
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
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31/01/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 17:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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13/01/2025 15:36
Expedição de Intimação de Pauta.
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13/01/2025 15:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/01/2025 18:48
Recebidos os autos
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11/12/2024 18:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
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11/12/2024 17:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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10/12/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 17:29
Juntada de Certidão
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10/12/2024 17:17
Recebidos os autos
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10/12/2024 17:17
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
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06/12/2024 12:49
Recebidos os autos
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06/12/2024 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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06/12/2024 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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