STJ - 0742786-12.2024.8.07.0000

19/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 19/05/2025

01/05/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381538/2025

01/05/2025 18:15

Protocolizada Petição 381538/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/05/2025

29/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 09:04

Expedição de Ofício nº 093185/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

24/04/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 23:20

Conhecido o recurso de MARCUS ROGER DIAMANTINO e provido

24/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/03/2025 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 247439/2025

24/03/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025 17:42

Protocolizada Petição 247439/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

03/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

28/01/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS