17/06/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
02/06/2025 23:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/05/2025 16:51

Juntada de Petição de especificação de provas
12/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/01/2025 19:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
24/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0712124-23.2024.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARIANE GONCALVES TEIXEIRA, ROSANGELA ROSA DE BRITO EMBARGADO: SANTANA ALMEIDA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em relação à concessão da gratuidade de justiça pleiteada inicialmente pela parte embargante, mediante cognição sumária e análise superficial da documentação apresentada e do resultado das pesquisas realizadas verifico que não há elementos de convicção desfavoráveis ao pleito gracioso, o qual, porém, poderá constituir objeto de eventual impugnação, ou ulterior reapreciação judicial.

Cadastre-se na autuação.

Defiro a gratuidade de justiça às embargantes. 2.

Recebo os presentes embargos à execução, mas sem lhes conferir efeito suspensivo, sobretudo ante a ausência de garantia do juízo da execução.

Certifique-se nos autos da ação principal. 3.

Intime-se a parte embargada para impugnar os embargos do devedor dentro do prazo legal. 4.

Depois disso, intimem-se ambas as partes para especificação de provas, no prazo de quinze (15) dias, tornando os autos conclusos, alfim, para apreciação (saneamento ou julgamento antecipado do mérito).

Cumpra-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
23/12/2024 06:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:36

Recebidos os autos
16/12/2024 09:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2024 09:36

Concedida a gratuidade da justiça a MARIANE GONCALVES TEIXEIRA - CPF: *65.***.*32-33 (EMBARGANTE), ROSANGELA ROSA DE BRITO - CPF: *90.***.*88-04 (EMBARGANTE).
11/12/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
11/12/2024 18:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2024 16:15

Recebidos os autos
11/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:15

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 13:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724942-40.2024.8.07.0003

Silvana Pinto Lima

Oisa Tecnologia e Servicos LTDA

Advogado: Carlos Andre Roriso do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0719018-48.2024.8.07.0003

Milena da Silva Oliveira

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Layla Chamat Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0725053-24.2024.8.07.0003

Joao Bosco de Moraes

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Ruzyvell da Costa Felix

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0709093-22.2024.8.07.0005

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Caio Luan Moura de Oliveira

Advogado: Dinalva Almeida Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 22:22

Exibir Processo

Processo nº 0725053-24.2024.8.07.0003

Joao Bosco de Moraes

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Ruzyvell da Costa Felix

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 14:31

Exibir Processo