22/04/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 04:07

Processo Desarquivado
10/04/2025 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 17:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:18

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
19/03/2025 11:51

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
19/03/2025 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 11:23

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
21/02/2025 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:38

Expedição de Ofício.
10/02/2025 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 16:31

Recebidos os autos
07/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:31

Outras decisões
03/02/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
31/01/2025 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:25

Recebidos os autos
16/01/2025 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
16/01/2025 13:21

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:08

Juntada de carta de guia
13/12/2024 16:30

Expedição de Carta.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:08

Recebidos os autos
10/12/2024 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
04/12/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:48

Transitado em Julgado em 14/11/2024
04/12/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 19:07

Mandado devolvido redistribuido
18/11/2024 14:29

Recebidos os autos
18/11/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
14/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 13:11

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
27/10/2024 05:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 13:11

Juntada de Alvará de soltura
25/10/2024 10:29

Expedição de Mandado.
25/10/2024 08:36

Recebidos os autos
25/10/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:35

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
20/10/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: (61) 31032495 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0709093-22.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CAIO LUAN MOURA DE OLIVEIRA VISTA À DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, Dr.

Luciano Pifano Pontes, faço remessa destes autos à Defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Planaltina/DF, 14 de outubro de 2024.

BEATRIZ MEDINA PEGORARO Servidor Geral
14/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 15:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
01/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 16:44

Recebidos os autos
19/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:44

Mantida a prisão preventida
16/09/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
13/09/2024 17:31

Recebidos os autos
12/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
11/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:17

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 15:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
03/09/2024 17:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
03/09/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 15:08

Expedição de Mandado.
23/08/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:09

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
14/07/2024 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 11:06

Recebidos os autos
12/07/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2024 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
09/07/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:04

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:01

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/07/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 13:13

Recebidos os autos
01/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/06/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
26/06/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 13:49

Recebidos os autos
24/06/2024 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
23/06/2024 17:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/06/2024 17:44

Juntada de Certidão
23/06/2024 13:49

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
23/06/2024 12:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/06/2024 12:38

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/06/2024 12:38

Homologada a Prisão em Flagrante
23/06/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2024 18:25

Juntada de Certidão
22/06/2024 17:52

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/06/2024 14:36

Juntada de laudo
22/06/2024 08:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/06/2024 02:16

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 22:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/06/2024 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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