28/07/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 17:21

Recebidos os autos
24/07/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:24

Decorrido prazo de RENAN DO NASCIMENTO SILVA DE JESUS em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:26

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:43

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 13:16

Recebidos os autos
22/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2025 15:30

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:35

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:35

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 03:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:12

Juntada de Petição de recurso inominado
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 25/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, no tocante ao pedido de exibição de documentos, devido à incompetência desde juízo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95.

Quanto aos pedidos remanescentes, JULGO-OS IMPROCEDENTES e julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC c/c o artigo 51, caput, da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9099/95).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intimem-se.
04/04/2025 17:40

Recebidos os autos
04/04/2025 17:40

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/02/2025 17:04

Recebidos os autos
28/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:33

Decorrido prazo de RENAN DO NASCIMENTO SILVA DE JESUS em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:28

Decorrido prazo de RENAN DO NASCIMENTO SILVA DE JESUS em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/01/2025 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
27/01/2025 18:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:35

Juntada de Petição de substabelecimento
27/01/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 03:18

Recebidos os autos
26/01/2025 03:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 19:16

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 18:04

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 17:59

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 12:38

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 12:59

Recebidos os autos
08/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/11/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:43

Publicado Decisão em 04/11/2024.
01/11/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0714042-92.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN DO NASCIMENTO SILVA DE JESUS REU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO C6 S.A.

DECISÃO Assinalo negativamente a prevenção, uma vez que se trata de relação consumerista e o autor, consumidor, comprovou ser domiciliado nesta circunscrição (Id 215810660 e 215810661).

Ainda, indefiro o pedido de dispensa da audiência de conciliação, visto que constitui ato essencial no rito sumariíssimo.

A petição inicial não preenche os requisitos previstos nos §§ 1.º e 2.º do artigo 2.º da Portaria Conjunta TJDFT n.º 29, de 19 de abril de 2021 para a tramitação do PJe.

Assim, fica intimada a parte autora para que instrua os autos com as seguintes informações: - endereço eletrônico (e-mail) próprio; - número de linha telefônica móvel própria; - endereço eletrônico (e-mail) ou de outro meio digital que permita a localização da parte ré por via eletrônica.

Deve a parte autora apresentar, também, autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos em questão no processo judicial.

Fica a parte autora cientificada, ainda, de que sua omissão na prestação das aludidas informações obstará a tramitação do PJe na forma do "Juízo 100% Digital".

Prazo de 5 (cinco) dias.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
28/10/2024 20:06

Recebidos os autos
28/10/2024 20:06

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 18:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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