STJ - 0716056-58.2024.8.07.0001

27/08/2025 12:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2025 12:17

Transitado em Julgado em 26/08/2025

05/08/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 696061/2025

05/08/2025 00:11

Protocolizada Petição 696061/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

04/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025 Petição Nº 599566/2025 - EDcl

01/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0599566 - EDcl no AREsp 2934879 - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 19:30

Embargos de Declaração de DOUGLAS LIMA MACHADO acolhidos - Petição Nº 2025/00599566 - EDcl no AREsp 2934879 embargos acolhidos sem efeitos modificativos

01/07/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/06/2025 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 599566/2025

30/06/2025 19:38

Protocolizada Petição 599566/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2025

19/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563372/2025

19/06/2025 02:05

Protocolizada Petição 563372/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2025

18/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025 23:40

Conheço do agravo de DOUGLAS LIMA MACHADO para não conhecer do Recurso Especial

11/06/2025 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/06/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 537119/2025

11/06/2025 21:14

Protocolizada Petição 537119/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

30/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

28/05/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 01:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:40

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025 21:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS