08/09/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
07/09/2025 04:45

Processo Desarquivado
06/09/2025 12:20

Juntada de guia de execução definitiva
05/09/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 15:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:31

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:14

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:48

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:41

Expedição de Ofício.
02/09/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:56

Expedição de Ofício.
02/09/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:54

Expedição de Ofício.
02/09/2025 08:51

Juntada de carta de guia
29/08/2025 12:42

Expedição de Carta.
28/08/2025 17:56

Recebidos os autos
28/08/2025 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/08/2025 19:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2025 19:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2025 19:57

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 16:51

Recebidos os autos
15/05/2025 16:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2025 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/05/2025 15:34

Recebidos os autos
22/10/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:31

Publicado Edital em 16/10/2024.
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo de 90 dias) A Dra.

Luisa Abrão Machado, Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório, se processa a Ação Penal nº 0716056-58.2024.8.07.0001, em que é réu DOUGLAS LIMA MACHADO - CPF: *82.***.*30-80, filho de DOURIVAN DA SILVA LIMA e de VALERIA MACHADO, brasileiro(a), natural de Brasília/DF, nascido aos 25/09/2004, residente e domiciliado em local não sabido, por SENTENÇA prolatada nestes autos, foi CONDENADO, por infração ao art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006, à pena de 05 (cinco) anos de reclusão, em regime SEMIABERTO, e ao pagamento de 500 dias-multa.

O prazo para eventual recurso é de 5 (cinco) dias e será contado a partir dos 90 (noventa) dias da publicação do presente, findo o qual a referida sentença transitará em julgado.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 4ª Andar, sala 431, das 12 às 19 horas - telefone: 3103-6901.

Para conhecimento de todos e do acusado, mandou a MM.

Juíza de Direito lavrar o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Órgão Oficial.

Documento assinado eletronicamente, subscrito por determinação da MM.

Juíza de Direito.

Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, 11 de outubro de 2024.

Luisa Abrão Machado Juíza de Direito Substituta
14/10/2024 14:34

Expedição de Edital.
11/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:17

Recebidos os autos
11/10/2024 16:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/10/2024 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/10/2024 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
28/09/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 15:26

Expedição de Mandado.
27/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:47

Recebidos os autos
26/09/2024 19:47

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/09/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:48

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 18:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/09/2024 18:48

Decretada a revelia
02/09/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:47

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 16:20

Recebidos os autos
29/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
26/08/2024 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 14:04

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 18:08

Juntada de laudo
13/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 18:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/08/2024 16:46

Recebidos os autos
13/08/2024 16:46

Outras decisões
09/08/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/08/2024 18:19

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:06

Expedição de Ofício.
08/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:27

Expedição de Ofício.
08/08/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 15:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/08/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:22

Expedição de Mandado.
23/07/2024 19:36

Recebidos os autos
23/07/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/07/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:06

Expedição de Certidão.
21/07/2024 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 16:09

Expedição de Mandado.
10/07/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:10

Expedição de Certidão.
08/07/2024 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:35

Expedição de Mandado.
02/07/2024 14:33

Expedição de Mandado.
02/07/2024 14:31

Expedição de Mandado.
02/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:22

Expedição de Ofício.
01/07/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:55

Expedição de Ofício.
01/07/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 15:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/07/2024 08:12

Recebidos os autos
01/07/2024 08:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/06/2024 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
27/06/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:37

Expedição de Mandado.
21/05/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:04

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:16

Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:15

Expedição de Ofício.
03/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:13

Expedição de Ofício.
03/05/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:11

Expedição de Ofício.
03/05/2024 18:09

Expedição de Mandado.
03/05/2024 17:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
03/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:57

Recebidos os autos
03/05/2024 14:57

Determinada a quebra do sigilo telemático
03/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:12

Recebidos os autos
29/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/04/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
28/04/2024 17:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/04/2024 16:08

Expedição de Alvará de Soltura .
28/04/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 13:57

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/04/2024 13:57

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
26/04/2024 13:57

Homologada a Prisão em Flagrante
26/04/2024 10:54

Juntada de gravação de audiência
26/04/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 09:14

Juntada de gravação de audiência
25/04/2024 16:14

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:14

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/04/2024 12:11

Juntada de laudo
25/04/2024 04:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/04/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/04/2024 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707976-08.2024.8.07.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Jorge Luiz Lima Ribeiro

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0044730-17.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Elizabete da Costa Leite

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2019 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0745969-85.2024.8.07.0001

Rodrigo Dantas Gama

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rodrigo Dantas Gama

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0754337-83.2024.8.07.0001

Monise de Souza Nunes

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0716056-58.2024.8.07.0001

Douglas Lima Machado

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Defensoria Publica do Distrito Federal

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2025 08:00

Exibir Processo