08/07/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/07/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:05

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:52

Recebidos os autos
27/06/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MONISE DE SOUZA NUNES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:19

Decorrido prazo de LUIS MIGUEL NUNES DE SOUSA em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 11:30

Juntada de Petição de especificação de provas
08/06/2025 22:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:24

Juntada de Petição de réplica
30/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754337-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

M.

N.

D.

S., MONISE DE SOUZA NUNES REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.

CERTIDÃO A partes rés SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. apresentaram contestação em ID: 232718704 e 233823547, respectivamente.

Procedi à conferência de seus dados e cadastrei o nome de seu advogado junto ao sistema.

Fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025.

THAYSE DE CASSIA SILVA AGUIAR Servidor Geral
28/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
26/04/2025 10:53

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 03:02

Decorrido prazo de MONISE DE SOUZA NUNES em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:02

Decorrido prazo de LUIS MIGUEL NUNES DE SOUSA em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 10:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2025 02:54

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:16

Recebidos os autos
26/03/2025 17:16

Gratuidade da justiça não concedida a L. M. N. D. S. - CPF: *94.***.*55-71 (AUTOR), MONISE DE SOUZA NUNES - CPF: *21.***.*20-30 (AUTOR).
26/03/2025 17:16

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/03/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:55

Publicado Despacho em 25/02/2025.
26/02/2025 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 09:42

Recebidos os autos
21/02/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/02/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:33

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754337-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

M.

N.

D.

S., MONISE DE SOUZA NUNES REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.

DESPACHO O art. 5.º, inciso LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral àqueles que comprovarem insuficiência de recursos.

Além disso, a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos formulada por pessoa natural é apenas relativa (art. 99, § 3.º, do CPC).

Por outro lado, a parte autora deverá comprovar que atualmente está residente ou domiciliada nesta Circunscrição Judiciária de Brasília.

Portanto, intime-se a parte autora para comprovar, por meio de documentos, que faz jus à gratuidade de justiça inicialmente pleiteada, sob pena de indeferimento do pleito gracioso, bem onde está residente ou domiciliada, no prazo razoável de 15 (quinze) dias.

Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial.

Brasília, 11 de dezembro de 2024, 20:09:04.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
11/12/2024 20:09

Recebidos os autos
11/12/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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