18/06/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 17:36

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025 03:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:18

Decorrido prazo de FELIPE TURASSA ERNANI em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ISABELLA MASSARI em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:07

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 16:10

Recebidos os autos
22/05/2025 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/05/2025 17:52

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:21

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 03:12

Juntada de Certidão
22/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 22/04/2025.
22/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 13:40

Recebidos os autos
14/04/2025 13:40

Outras decisões
11/04/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/04/2025 16:17

Processo Desarquivado
11/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 13:19

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 13:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/04/2025 03:05

Decorrido prazo de FELIPE TURASSA ERNANI em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ISABELLA MASSARI em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:52

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:54

Recebidos os autos
25/03/2025 15:54

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 09:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/02/2025 09:30

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:06

Juntada de Petição de réplica
12/02/2025 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/02/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
12/02/2025 14:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/02/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 07:23

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 02:41

Recebidos os autos
11/02/2025 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2025 03:29

Decorrido prazo de FELIPE TURASSA ERNANI em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:29

Decorrido prazo de ISABELLA MASSARI em 22/01/2025 23:59.
30/12/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0726061-82.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABELLA MASSARI, FELIPE TURASSA ERNANI REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Inicialmente, retifique-se a autuação, retirando a tramitação pelo Juízo 100% Digital, implantado pela Portaria Conjunta nº 29 deste Tribunal de 19/04/2021, pois não atendidas as normas da referida Portaria.

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Promova-se a citação/intimação.

Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe.

Em caso de resposta negativa, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.

Em todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
11/12/2024 17:57

Recebidos os autos
11/12/2024 17:57

Outras decisões
11/12/2024 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/12/2024 11:59

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:57

Juntada de Certidão
09/12/2024 23:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2024 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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