29/01/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 09:23

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:23

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:16

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713920-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA RODRIGUES ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:14:25.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:24

Recebidos os autos
18/01/2024 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 11:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2024 11:01

Juntada de Certidão
20/12/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 19:13

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:13

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
08/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:09

Expedição de Ofício.
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
16/08/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713920-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA RODRIGUES ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 28 de julho de 2023 18:35:49.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
28/07/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:36

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:50

Recebidos os autos
28/07/2023 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/06/2023 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/06/2023 11:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2023 11:37

Transitado em Julgado em 13/06/2023
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:19

Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES ALVES em 06/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:50

Publicado Sentença em 23/05/2023.
23/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:58

Recebidos os autos
19/05/2023 15:58

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/05/2023 14:36

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:46

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:52

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:44

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:49

Recebidos os autos
15/03/2023 15:49

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2023 18:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
14/03/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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