20/02/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 10:06

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:55

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:55

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706311-79.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO D E C I S Ã O Vistos etc.

Conforme consta do acordo de ID-185458955, as partes compuseram pela satisfação da obrigação com a liberação do valor de R$1.678,32, bloqueado no presente feito na conta do executado (ID-185619225) em favor da parte exequente JULIA PEREIRA DA SILVA.

Portanto, oficie-se à instituição financeira para que promova a transferência dos valores bloqueados para a conta bancária indicada pela parte autora no acordo de ID-185458955.

Confiro, neste específico, força de ofício à presente decisão.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
05/02/2024 17:15

Recebidos os autos
05/02/2024 17:15

Determinado o arquivamento
02/02/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/02/2024 18:38

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:30

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 15:04

Recebidos os autos
02/02/2024 15:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/02/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:59

Juntada de Certidão
23/01/2024 05:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 14:27

Recebidos os autos
11/01/2024 14:27

Outras decisões
08/01/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/12/2023 03:54

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
05/12/2023 17:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 04:14

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:46

Recebidos os autos
04/12/2023 08:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/11/2023 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 16:34

Expedição de Mandado.
16/11/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:03

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 13:48

Juntada de Certidão
11/11/2023 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 16:25

Expedição de Mandado.
20/10/2023 02:51

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:28

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 14:26

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
15/10/2023 13:13

Juntada de Certidão
10/10/2023 18:59

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:06

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:28

Recebidos os autos
03/10/2023 16:28

Determinada a citação de LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO - CPF: *83.***.*09-42 (EXECUTADO)
02/10/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/10/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:45

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706311-79.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO D E C I S Ã O Vistos etc.

Não obstante o procedimento dos Juizados Especiais prime pela simplicidade e informalidade, não se pode prescindir da mínima formalidade para a consecução do ato citatório.

Ademais, embora regulamentada a comunicação de atos processuais por whatsapp, não passa despercebido o fato de que o presente feito não tramita pela sistemática do Juízo 100% Digital, razão pela qual não há como se deferir o pleito citatório por sistemas virtuais sem a devida conversão do feito para 100% digital e à requerimento da parte.

Assim sendo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça se tem conhecimento exatamente do que significa a tramitação do processo pelo Juízo 100% Digital e dos ônus que lhe incumbe, nos termos da referida norma regulamentadora.

Ressaltando que referida tramitação não é o mesmo que tramitação por meio do PJe, uma vez que todos os processos judiciais deste juízo já tramitam por meio do Processo Judicial Eletrônico.

No mesmo prazo, em atenção ao disposto no art. 2º, § 1º da noticiada Portaria, deverá indicar fornecer o endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel tanto da parte autora quanto de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial, visto que não se encontram acostados aos autos, sendo, também, “ônus da parte autora, o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica”, de forma a permitir, no âmbito dos Juizados Especiais, a necessária análise da competência territorial do Juízo.

Sobrevindo o cumprimento das presentes determinações, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Intime(m)-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito
26/09/2023 16:57

Recebidos os autos
26/09/2023 16:57

Outras decisões
25/09/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:52

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706311-79.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexei e registrei a devolução dos Avisos de Recebimento, os quais NÃO foram cumpridos, relativamente à citação e intimação da parte EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO.

De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA sobre a devolução dos ARs, devendo fornecer novo endereço do requerido (inclusive, com indicação do CEP), no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Gama-DF, 18 de setembro de 2023 08:18:19.

PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
18/09/2023 08:18

Juntada de Certidão
17/09/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/09/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/08/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 00:22

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706311-79.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 16/10/2023, às 14:00 P3 - JEC - SALA 04 - NUVIMEC. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_JEC_SALA04_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, encaminho estes autos para intimação da parte autora, bem como citação e intimação da parte requerida.

Gama-DF, 28 de agosto de 2023 18:46:01.

CASSIA RODRIGUES FLORENCIO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
28/08/2023 18:46

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 18:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 17:34

Recebidos os autos
28/08/2023 17:34

Deferido o pedido de JULIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *73.***.*21-87 (EXEQUENTE).
28/08/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/08/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:53

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706311-79.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei espelho do resultado de dados no SISTEMA RENAJUD (consulta de endereços).

De ordem da MM.ª Juíza, fica INTIMADA a parte AUTORA para que se manifeste, se o caso, tudo conforme decisão proferida nestes autos, a seguir transcrita: "(...) Na hipótese de serem encontrados diversos endereços, caberá à parte autora, previamente, diligenciar para verificar onde o requerido poderá ser encontrado, uma vez que não cabe transferir esse ônus ao erário".

Gama-DF, 21 de agosto de 2023 17:55:11.

SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
21/08/2023 17:56

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:41

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:05

Juntada de Certidão
11/08/2023 16:38

Recebidos os autos
11/08/2023 16:38

Deferido o pedido de JULIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *73.***.*21-87 (EXEQUENTE).
07/08/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/08/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706311-79.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JULIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade, relativamente à citação e intimação da parte EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FERREIRA PINHEIRO.

De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para tomar ciência da certidão do Sr.

Oficial de Justiça, sobre a certidão do Sr.

Oficial de Justiça, bem como para informar novo endereço do(a) requerido(a) (inclusive, com a indicação do CEP).

Prazo de 05 (cinco) dias úteis.

PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
02/08/2023 16:31

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:27

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2023 15:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 14:26

Recebidos os autos
01/08/2023 14:26

Deferido o pedido de JULIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *73.***.*21-87 (EXEQUENTE).
31/07/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
31/07/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:47

Expedição de Mandado.
08/07/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 16:49

Expedição de Certidão.
05/07/2023 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
16/06/2023 14:16

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2023 12:12

Recebidos os autos
16/06/2023 12:12

Deferido o pedido de JULIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *73.***.*21-87 (EXEQUENTE).
13/06/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/06/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 15:13

Recebidos os autos
02/06/2023 15:13

Determinada a emenda à inicial
30/05/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
30/05/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 15:34

Recebidos os autos
24/05/2023 15:34

Determinada a emenda à inicial
24/05/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/05/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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