11/03/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 14:07

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:07

Transitado em Julgado em 27/02/2024
01/03/2024 02:43

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714294-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZA CRISTINA PEREZ RAAD EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:17:27.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/02/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:35

Recebidos os autos
27/02/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/02/2024 12:23

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:46

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:46

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 19:35

Juntada de Certidão
08/02/2024 19:35

Juntada de Certidão
08/02/2024 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0714294-93.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: TEREZA CRISTINA PEREZ RAAD EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimo, ainda, a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados da conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ, para fins de transferência eletrônica, sob pena de o alvará de levantamento ser emitido na modalidade de saque na agência bancária.

Brasília - DF, 22 de janeiro de 2024 17:26:57.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
22/01/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:27

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:02

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
19/01/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/01/2024 00:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/01/2024 17:46

Recebidos os autos
15/01/2024 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2023 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 16:53

Recebidos os autos
18/12/2023 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2023 12:50

Recebidos os autos
18/12/2023 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2023 12:49

Expedição de Certidão.
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
04/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:09

Expedição de Ofício.
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
16/08/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714294-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZA CRISTINA PEREZ RAAD EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 28 de julho de 2023 18:32:25.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
28/07/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:32

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:15

Recebidos os autos
28/07/2023 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/06/2023 13:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2023 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/06/2023 11:51

Transitado em Julgado em 14/06/2023
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:18

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA PEREZ RAAD em 06/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:40

Publicado Sentença em 23/05/2023.
23/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:49

Recebidos os autos
18/05/2023 18:49

Julgado procedente o pedido
17/05/2023 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/05/2023 15:59

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 12:50

Juntada de Certidão
10/05/2023 08:28

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:24

Recebidos os autos
17/03/2023 11:24

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2023 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
15/03/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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