05/02/2025 10:17

Baixa Definitiva
05/02/2025 10:16

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
23/12/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) PROCESSO: 0728290-95.2022.8.07.0016 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: KARINA ROBERTA DOS SANTOS COSTA DESPACHO Homologo o pedido de desistência do recurso extraordinário interposto pelo DISTRITO FEDERAL formulado no ID nº 67150416, na forma do artigo 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao órgão julgador de origem.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
20/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:03

Recebidos os autos
19/12/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/12/2024 13:03

Recebidos os autos
19/12/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/12/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/12/2024 12:33

Recebidos os autos
19/12/2024 11:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/12/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/12/2024 09:41

Recebidos os autos
19/12/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/12/2024 12:10

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
17/12/2024 14:40

Recebidos os autos
17/12/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024 14:40

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:28

Recebidos os autos
17/12/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
12/12/2024 23:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:28

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
24/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:31

Recebidos os autos
22/11/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
12/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/11/2024 12:30

Recebidos os autos
12/11/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Cível
12/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:29

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:15

Recebidos os autos
11/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 16:15

Recebidos os autos
11/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 15:03

Recebidos os autos
11/11/2024 13:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 13:19

Recebidos os autos
11/11/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1234
21/10/2024 06:48

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/08/2024 15:34

Recebidos os autos
27/06/2024 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/06/2024 21:20

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de KARINA ROBERTA DOS SANTOS COSTA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:08

Recebidos os autos
25/04/2024 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 08:08

Recebidos os autos
25/04/2024 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 08:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1234)
25/04/2024 08:08

Recurso especial admitido
23/04/2024 14:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:21

Recebidos os autos
23/04/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/04/2024 23:44

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:36

Recebidos os autos
21/03/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2024 12:36

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/02/2024.
03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:00

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 12:38

Recebidos os autos
29/09/2023 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
28/09/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:46

Recebidos os autos
05/09/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
21/08/2023 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023 00:07

Publicado Despacho em 15/08/2023.
15/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 07:57

Recebidos os autos
10/08/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
06/07/2023 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
06/07/2023 15:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/07/2023 15:51

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2023 00:07

Publicado Ementa em 22/06/2023.
22/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:01

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
16/06/2023 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023 10:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2023 15:12

Recebidos os autos
28/04/2023 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
28/04/2023 15:20

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:19

Deliberado em Sessão - Retirado
10/04/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2023 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
10/03/2023 15:03

Expedição de Certidão.
10/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 00:13

Decorrido prazo de KARINA ROBERTA DOS SANTOS COSTA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 00:23

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/01/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:39

Recebidos os autos
17/01/2023 06:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/01/2023 06:29

Recebidos os autos
13/01/2023 18:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
09/01/2023 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
04/01/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:08

Publicado Despacho em 05/12/2022.
14/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
11/12/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 20:02

Recebidos os autos
30/11/2022 20:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
29/11/2022 20:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
11/11/2022 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
11/11/2022 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:05

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/10/2022 15:05

Recebidos os autos
19/10/2022 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/10/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721358-73.2021.8.07.0001

Samara Correia Queiroz

Cened - Centro de Educacao Profissional ...

Advogado: Andre de Santana Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2021 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0715142-85.2024.8.07.0003

Alexsandro Matias de Oliveira

Araguari Transportes e Biomassa LTDA

Advogado: Clecio Antonio de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2024 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0729583-59.2024.8.07.0007

Flavio Augusto da Silva Rosa

Banco Bmg S.A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2024 00:30

Exibir Processo

Processo nº 0729583-59.2024.8.07.0007

Flavio Augusto da Silva Rosa

Banco Bmg S.A

Advogado: Fernanda de Almeida Magalhaes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0722408-14.2024.8.07.0007

Mauricio Martins de Oliveira Junior

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Mauricio Costa Pitanga Maia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2024 20:20

Exibir Processo