STJ - 0728290-95.2022.8.07.0016

15/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 15/10/2024

02/09/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759334/2024

02/09/2024 19:45

Protocolizada Petição 759334/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 06:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada

23/07/2024 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/07/2024 21:35

Determinada a distribuição do feito

11/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS