24/01/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:16

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 13:13

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MIKAELSON CARVALHO GONCALVES em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 04:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 41ª Sessão Ordinária Presencial - 12/12/2024 Ata da 41ª Sessão Ordinária Presencial - 12/12/2024, realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JAIR SOARES, J.

J.

COSTA CARVALHO E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça DORIVAL BARBOZA FILHO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0731591-61.2023.8.07.0001 0719166-07.2020.8.07.0001 0712675-53.2022.8.07.0020 0707084-95.2021.8.07.0004 0701185-87.2024.8.07.0012 0747339-05.2024.8.07.0000 0747515-81.2024.8.07.0000 0748229-41.2024.8.07.0000 0748558-53.2024.8.07.0000 0748707-49.2024.8.07.0000 0748897-12.2024.8.07.0000 0748968-14.2024.8.07.0000 0749155-22.2024.8.07.0000 0749470-50.2024.8.07.0000 0750247-35.2024.8.07.0000 0750499-38.2024.8.07.0000 0750789-53.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0751499-73.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 14h. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
12/12/2024 16:30

Conhecido o recurso de MIKAELSON CARVALHO GONCALVES - CPF: *09.***.*17-19 (PACIENTE) e não-provido
12/12/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MIKAELSON CARVALHO GONCALVES em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2024.
04/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:57

Juntada de intimação de pauta
02/12/2024 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2024 07:33

Recebidos os autos
27/11/2024 18:22

Evoluída a classe de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
27/11/2024 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
27/11/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 06:28

Recebidos os autos
25/11/2024 06:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
22/11/2024 14:07

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
21/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:00

Recebidos os autos
21/11/2024 16:59

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
21/11/2024 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
21/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:18

Recebidos os autos
19/11/2024 19:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
19/11/2024 19:15

Juntada de Certidão
19/11/2024 19:00

Recebidos os autos
19/11/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
19/11/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/11/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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