24/01/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:59

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCAS CASIMIRO GOMES DO NASCIMENTO em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 41ª Sessão Ordinária Presencial - 12/12/2024 Ata da 41ª Sessão Ordinária Presencial - 12/12/2024, realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JAIR SOARES, J.

J.

COSTA CARVALHO E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça DORIVAL BARBOZA FILHO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0731591-61.2023.8.07.0001 0719166-07.2020.8.07.0001 0712675-53.2022.8.07.0020 0707084-95.2021.8.07.0004 0701185-87.2024.8.07.0012 0747339-05.2024.8.07.0000 0747515-81.2024.8.07.0000 0748229-41.2024.8.07.0000 0748558-53.2024.8.07.0000 0748707-49.2024.8.07.0000 0748897-12.2024.8.07.0000 0748968-14.2024.8.07.0000 0749155-22.2024.8.07.0000 0749470-50.2024.8.07.0000 0750247-35.2024.8.07.0000 0750499-38.2024.8.07.0000 0750789-53.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0751499-73.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 14h. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
12/12/2024 15:49

Denegado o Habeas Corpus a LUCAS CASIMIRO GOMES DO NASCIMENTO - CPF: *30.***.*80-70 (PACIENTE)
12/12/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 18:06

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/12/2024 09:20

Recebidos os autos
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCAS CASIMIRO GOMES DO NASCIMENTO em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
06/12/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:57

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:21

Recebidos os autos
28/11/2024 10:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 16:29

Recebidos os autos
27/11/2024 16:29

Não Concedida a Medida Liminar
26/11/2024 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
26/11/2024 18:41

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:37

Recebidos os autos
26/11/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
26/11/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/11/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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