TJDFT - 0750247-35.2024.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos

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Polo Ativo

Partes

EDVALDO MOREIRA PIRES

CPF *53.***.*34-00

JESYCKA SARANNA DE SOUSA NASCIMENTO

CPF *34.***.*38-66

Advogados

EDVALDO MOREIRA PIRES

OAB: 31965/DF

CPF *53.***.*34-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

JUIZO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 17:15

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 17:13

    Transitado em Julgado em 24/01/2025

  • 24/01/2025 02:16

    Decorrido prazo de JESYCKA SARANNA DE SOUSA NASCIMENTO em 23/01/2025 23:59.

  • 17/12/2024 19:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/12/2024 02:17

    Publicado Ementa em 17/12/2024.

  • 17/12/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

  • 17/12/2024 02:17

    Decorrido prazo de JESYCKA SARANNA DE SOUSA NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 00:00

    Edital

      Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS  2ª Turma Criminal 41ª Sessão Ordinária Presencial - 12/12/2024      Ata da 41ª Sessão Ordinária Presencial - 12/12/2024, realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   JAIR SOARES, J.

    J.

    COSTA CARVALHO E ARNALDO CORRÊA SILVA.   Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça DORIVAL BARBOZA FILHO.   Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:   JULGADOS 0731591-61.2023.8.07.0001 0719166-07.2020.8.07.0001 0712675-53.2022.8.07.0020 0707084-95.2021.8.07.0004 0701185-87.2024.8.07.0012 0747339-05.2024.8.07.0000 0747515-81.2024.8.07.0000 0748229-41.2024.8.07.0000 0748558-53.2024.8.07.0000 0748707-49.2024.8.07.0000 0748897-12.2024.8.07.0000 0748968-14.2024.8.07.0000 0749155-22.2024.8.07.0000 0749470-50.2024.8.07.0000 0750247-35.2024.8.07.0000 0750499-38.2024.8.07.0000 0750789-53.2024.8.07.0000   RETIRADOS DA SESSÃO     ADIADOS 0751499-73.2024.8.07.0000   PEDIDOS DE VISTA       A sessão foi encerrada no dia  12 de Dezembro de 2024 às 14h. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão  2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.     FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA  Secretário de Sessão    

  • 12/12/2024 15:51

    Denegado o Habeas Corpus a JESYCKA SARANNA DE SOUSA NASCIMENTO - CPF: *34.***.*38-66 (PACIENTE)

  • 12/12/2024 15:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/12/2024 17:06

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 17:05

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/12/2024 16:25

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 02:16

    Publicado Decisão em 09/12/2024.

  • 07/12/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 06/12/2024 14:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 06/12/2024 14:27

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/12/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 13:53

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 13:53

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 03/12/2024 16:43

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 16:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/12/2024 18:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 02/12/2024 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2024 02:17

    Publicado Despacho em 29/11/2024.

  • 28/11/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 26/11/2024 17:50

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 14:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 26/11/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 14:10

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 14:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 25/11/2024 18:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/11/2024 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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