28/01/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 17:32

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:30

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de EDSON MOTA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 41ª Sessão Ordinária Presencial - 12/12/2024 Ata da 41ª Sessão Ordinária Presencial - 12/12/2024, realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JAIR SOARES, J.

J.

COSTA CARVALHO E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça DORIVAL BARBOZA FILHO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0731591-61.2023.8.07.0001 0719166-07.2020.8.07.0001 0712675-53.2022.8.07.0020 0707084-95.2021.8.07.0004 0701185-87.2024.8.07.0012 0747339-05.2024.8.07.0000 0747515-81.2024.8.07.0000 0748229-41.2024.8.07.0000 0748558-53.2024.8.07.0000 0748707-49.2024.8.07.0000 0748897-12.2024.8.07.0000 0748968-14.2024.8.07.0000 0749155-22.2024.8.07.0000 0749470-50.2024.8.07.0000 0750247-35.2024.8.07.0000 0750499-38.2024.8.07.0000 0750789-53.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0751499-73.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 14h. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
12/12/2024 15:50

Prejudicado o recurso
12/12/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 12:33

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2024 18:36

Recebidos os autos
05/12/2024 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
05/12/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de EDSON MOTA DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:34

Recebidos os autos
21/11/2024 14:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 18:24

Recebidos os autos
19/11/2024 18:23

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2024 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
18/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:27

Recebidos os autos
18/11/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
18/11/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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