01/09/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
01/09/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:51

Transitado em Julgado em 28/08/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703384-94.2024.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLEONIDE GUSMAO COUTINHO EXECUTADO: SAMIA DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo entabulado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, consoante termos estritamente alinhavados à petição/ documento de ID 247628847.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc.

III, "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, fica, de plano, operado o trânsito em julgado.

Eventual pagamento por meio de depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Oportunamente, após a certificação do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Promova-se o encerramento da pesquisa de numerários via SISBAJUD em face da executada.

Ato enviado à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
30/08/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 20:14

Juntada de Certidão
28/08/2025 20:03

Recebidos os autos
28/08/2025 20:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/08/2025 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
26/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 18:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/06/2025 16:07

Recebidos os autos
18/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0703384-94.2024.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLEONIDE GUSMAO COUTINHO EXECUTADO: SAMIA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a entidade exequente para requerer o que entender consentâneo ao andamento do processo, no prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato enviado eletronicamente à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
16/06/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
16/06/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 05:29

Recebidos os autos
14/06/2025 05:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de SAMIA DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de SAMIA DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
28/04/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 17:38

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/01/2025 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2025 11:47

Recebidos os autos
19/01/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
15/01/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CLEONIDE GUSMAO COUTINHO em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0703384-94.2024.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CLEONIDE GUSMAO COUTINHO EXECUTADO: SAMIA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a exequente para requerer o que entender consentâneo ao andamento do processo, no prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção e arquivamento do processo.

Ato enviado eletronicamente à publicação.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
14/10/2024 15:25

Recebidos os autos
14/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SAMIA DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.
26/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2024 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 15:17

Recebidos os autos
08/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
23/07/2024 04:50

Processo Desarquivado
22/07/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:30

Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024 17:51

Recebidos os autos
12/07/2024 17:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/07/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
08/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:55

Expedição de Mandado.
10/06/2024 15:50

Recebidos os autos
10/06/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
07/06/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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