20/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:41

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:33

Juntada de Petição de réplica
31/05/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 20:46

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:39

Juntada de Certidão
26/02/2025 19:22

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:00

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 15:17

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:45

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:14

Desapensado do processo #Oculto#
06/12/2024 02:33

Publicado Despacho em 06/12/2024.
05/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 21:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:00

Recebidos os autos
02/12/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/12/2024 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718086-42.2024.8.07.0009 Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) - Usucapião Ordinária (10459) OPOENTE: DISTRITO FEDERAL OPOSTO: MARIA DO CARMO SANTOS GONTIJO DECISÃO O Distrito Federal apresentou oposição em desfavor de MARIA DO CARMO SANTOS GONTIJO, autora na ação de usucapião n. 0716947-89.2023.8.07.0009, e requereu a remessa dos autos ao MM.

Juízo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal (item IV, "b", da inicial da oposição).

Portanto, DECLINO DA COMPETÊNCIA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO MM.

JUÍZO DA VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

Cumpra-se de imediato, independentemente de preclusão.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/11/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 21:35

Recebidos os autos
19/11/2024 21:35

Declarada incompetência
19/11/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/11/2024 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/11/2024 12:22

Apensado ao processo #Oculto#
19/11/2024 12:21

Recebidos os autos
19/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:21

Declarada incompetência
19/11/2024 12:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OPOSIÇÃO (236)
13/11/2024 08:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/11/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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