STJ - 0714030-52.2022.8.07.0003

24/06/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 19:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

02/06/2025 21:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 499680/2025

02/06/2025 21:26

Protocolizada Petição 499680/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/06/2025

02/06/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495359/2025

02/06/2025 10:52

Protocolizada Petição 495359/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

30/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 18:50

Conheço do agravo de ARTUR YURE BARBOSA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

22/05/2025 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 458038/2025

22/05/2025 12:00

Protocolizada Petição 458038/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

20/05/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/05/2025 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 445892/2025

20/05/2025 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025 10:34

Protocolizada Petição 445892/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

15/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 12:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

12/05/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

28/04/2025 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS