21/04/2025 10:12

Baixa Definitiva
21/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
21/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
21/04/2025 10:11

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 9ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 27/03/2025 a 03/04/2025) Ata da 9ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 27/03/2025 a 03/04/2025), realizada no dia 27 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS e ARNALDO CORREA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça JOSE EDUARDO BARBOSA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712800-35.2023.8.07.0004 0713272-45.2023.8.07.0001 0700930-96.2023.8.07.0002 0729795-69.2022.8.07.0001 0717085-68.2023.8.07.0005 0746834-14.2024.8.07.0000 0710610-65.2024.8.07.0004 0723921-68.2020.8.07.0003 0700810-87.2022.8.07.0002 0740993-06.2022.8.07.0001 0001721-33.2019.8.07.0007 0702825-28.2024.8.07.0012 0709284-40.2024.8.07.0014 0704649-44.2023.8.07.0016 0713598-56.2024.8.07.0005 0730864-44.2019.8.07.0001 0735685-18.2024.8.07.0001 0729275-41.2024.8.07.0001 0719917-52.2024.8.07.0001 0705564-12.2021.8.07.0001 0749497-87.2021.8.07.0016 0713798-91.2019.8.07.0020 0703488-24.2022.8.07.0019 0703436-92.2021.8.07.0009 0705166-88.2023.8.07.0003 0744701-30.2023.8.07.0001 0702308-38.2024.8.07.0007 0723426-82.2024.8.07.0003 0702365-65.2024.8.07.0004 0707891-17.2023.8.07.0014 0731113-19.2024.8.07.0001 0717792-48.2023.8.07.0001 0704149-60.2023.8.07.0021 0703736-42.2025.8.07.0000 0703965-02.2025.8.07.0000 0704360-91.2025.8.07.0000 0706439-47.2024.8.07.0010 0705139-30.2022.8.07.0007 0703092-19.2023.8.07.0017 0705090-05.2025.8.07.0000 0712213-67.2020.8.07.0020 0700028-42.2025.8.07.0013 0714289-47.2022.8.07.0003 0702256-91.2023.8.07.0002 0705413-10.2025.8.07.0000 0761546-58.2024.8.07.0016 0705617-54.2025.8.07.0000 0705633-08.2025.8.07.0000 0705653-96.2025.8.07.0000 0743664-31.2024.8.07.0001 0705829-75.2025.8.07.0000 0701217-02.2023.8.07.0021 0725732-98.2022.8.07.0001 0706461-04.2025.8.07.0000 0706591-91.2025.8.07.0000 0706623-96.2025.8.07.0000 0741743-37.2024.8.07.0001 0706745-12.2025.8.07.0000 0706752-04.2025.8.07.0000 0706764-18.2025.8.07.0000 0707600-88.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0738581-39.2021.8.07.0001 0702219-71.2022.8.07.0011 0749530-20.2024.8.07.0001 0700149-12.2025.8.07.0000 0708402-90.2024.8.07.0010 0735626-30.2024.8.07.0001 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 03 de Abril de 2025 às 16:14:21 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
03/04/2025 18:06

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
03/04/2025 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 16:47

Expedição de Intimação de Pauta.
10/03/2025 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 16:32

Recebidos os autos
26/02/2025 14:26

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
26/02/2025 13:56

Recebidos os autos
01/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
15/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:40

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:09

Juntada de Certidão
11/12/2024 03:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 15:21

Expedição de Mandado.
03/12/2024 18:03

Recebidos os autos
03/12/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:16

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:30

Recebidos os autos
19/11/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
18/11/2024 17:40

Recebidos os autos
18/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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