17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Câmara de Uniformização 12ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 7/10 até 14/10) Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 7/10 até 14/10), realizada no dia 07 de Outubro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MARIA DE LOURDES ABREU, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, VERA ANDRIGHI, TEÓFILO CAETANO, JOAO EGMONT, FÁTIMA RAFAEL, GETÚLIO MORAES OLIVEIRA, DIAULAS COSTA RIBEIRO, ALFEU MACHADO, DIVA LUCY, ROBERTO FREITAS, ANA CANTARINO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA, HECTOR VALVERDE SANTANNA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO e SÉRGIO XAVIER. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça RUTH KICIS TORRENTS PEREIRA.

JULGADOS 0718980-45.2024.8.07.00000722883-88.2024.8.07.00000732605-49.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 15 de Outubro de 2024 às 13:04:55 Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da CAUN, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
26/11/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:23

Transitado em Julgado em 25/11/2024
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE BRITO SOUSA em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 13:52

Expedição de Ofício.
25/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:10

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DE BRITO SOUSA - CPF: *38.***.*18-20 (RECLAMANTE) e não-provido
15/10/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2024 19:25

Recebidos os autos
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
26/08/2024 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
26/08/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:57

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:44

Expedição de Mandado.
09/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE BRITO SOUSA em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 13:01

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:43

Expedição de Ofício.
06/06/2024 17:12

Recebidos os autos
06/06/2024 17:12

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
10/05/2024 09:22

Recebidos os autos
10/05/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara de Uniformização
09/05/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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