04/12/2023 19:46

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 17:33

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 17:33

Desentranhado o documento
24/10/2023 21:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0715350-06.2023.8.07.0003 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MAHATMA ALEXANDER FERNANDEZ QUERELADO: MAEDISON DE SOUSA RODRIGUES DESPACHO Diga o querelante - em 5 (cinco) dias - acerca do parecer ministerial retro.

Cumpra-se.

Intime-se.

BRASÍLIA-DF, 19 de setembro de 2023 16:45:12.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
20/09/2023 16:46

Recebidos os autos
20/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:46

Rejeitada a queixa
20/09/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
20/09/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:23

Recebidos os autos
19/09/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
19/09/2023 16:44

Recebidos os autos
18/09/2023 20:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
18/09/2023 20:23

Recebidos os autos
18/09/2023 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
18/09/2023 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2023 21:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 23:32

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:47

Recebidos os autos
31/08/2023 15:47

Declarada incompetência
30/08/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
28/08/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 03:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:28

Recebidos os autos
10/08/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
10/08/2023 08:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:19

Publicado Despacho em 03/08/2023.
02/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Primeiramente, no tocante ao despacho ID Num. 160428378 e petição ID Num. 161166760, deve o querelante esclarecer, no prazo de até 5 dias, não onde estava lotado, mas onde estava fisicamente na data do fato, ou seja, onde estava quando cumpria a diligência virtual e então recebeu mensagens com conteúdos de ofensa e ameaça.

Em segundo lugar, se não houve distribuição de TC/IP, conforme certidão ID Num. 163933066, não é cabível queixa-crime substitutiva de ação penal pública.

Assim, nada a prover quanto ao pedido de reconsideração da decisão ID Num. 163216951.
26/07/2023 01:55

Decorrido prazo de MAEDISON DE SOUSA RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
16/07/2023 23:32

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:37

Recebidos os autos
13/07/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
12/07/2023 14:25

Juntada de Certidão
30/06/2023 23:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 23:40

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 18:38

Recebidos os autos
26/06/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
16/06/2023 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:09

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:08

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:53

Recebidos os autos
30/05/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 08:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
18/05/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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