05/12/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 12:08

Transitado em Julgado em 07/11/2024
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E FORMACAO INTEGRADA LTDA - ME em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DANNYELLY TORRES ARAUJO BARBOSA em 05/11/2024 23:59.
16/10/2024 16:58

Recebidos os autos
16/10/2024 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
16/10/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0700652-10.2024.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E FORMACAO INTEGRADA LTDA - ME EXECUTADO: DANNYELLY TORRES ARAUJO BARBOSA SENTENÇA Relatório 1.

Trata-se de execução ajuizada por CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E FORMACAO INTEGRADA LTDA - ME (“Exequente”) em desfavor de DANNYELLY TORRES ARAUJO BARBOSA (“Executada”), partes qualificadas nos autos em epígrafe. 2.

No julgamento dos embargos à execução nº. 0702048-22.2024.8.07.0019, foi reconhecida inexigibilidade do título executivo que lastreia a presente ação executiva (ID 211876227). 3.

Posto isso, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, inciso IV e artigo 803, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. 4.

Em razão da sucumbência, arcará a parte exequente com o pagamento das despesas processuais. 5.

Sem honorários advocatícios, pois já foram fixados nos embargos à execução. 6.

Revogo o item 12 da decisão de ID 202340496.

Proceda-se à liberação do valor bloqueado nos autos em favor da parte executada, conforme dados bancários indicados na petição de ID 213508512. 7.

Após o trânsito em julgado, pagas as custas processuais e não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo, observados os arts. 100 e 101 do Provimento Geral da Corregedoria[1]. 8.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente [1] PGC.

Art. 100.

Findo o processo de natureza cível, os autos serão remetidos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais, salvo se a parte responsável pelo pagamento for beneficiária da justiça gratuita. § 1º A parte sucumbente será intimada para pagamento das custas finais em 5 (cinco) dias, independentemente do valor. § 2° A intimação para pagamento das custas finais será realizada pelo Diário da Justiça eletrônico - DJe ou, não havendo advogado constituído, por edital disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico - DJe. § 3° No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, não havendo advogado constituído nos autos, aplica-se o disposto no artigo 26 do Provimento-Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais. § 4° Na intimação para pagamento das custas finais deverá constar a advertência de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Art. 101.

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, a secretaria da vara deverá providenciar a baixa da parte requerida no sistema informatizado e o arquivamento dos autos, mesmo que não tenha havido o pagamento das custas. § 1° Não serão arquivados autos de processo sem que seja dada destinação definitiva a bens guardados no Depósito Público. § 2° Poderão ser arquivados os autos de processo em que não foi dada destinação ao depósito judicial, desde que previamente expedido alvará de levantamento em favor da parte credora. § 3° Caso as custas finais sejam superiores a R$ 1.000,00 (um mil reais) e não tenham sido recolhidas, o diretor de secretaria enviará ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição na dívida ativa da União.
11/10/2024 14:12

Recebidos os autos
11/10/2024 14:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/10/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/10/2024 13:12

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E FORMACAO INTEGRADA LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E FORMACAO INTEGRADA LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 16:11

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:10

Juntada de comunicação
20/09/2024 18:43

Juntada de comunicação
25/07/2024 06:12

Decorrido prazo de DANNYELLY TORRES ARAUJO BARBOSA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E FORMACAO INTEGRADA LTDA - ME em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 19:44

Recebidos os autos
28/06/2024 19:44

Indeferido o pedido de CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E FORMACAO INTEGRADA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-18 (EXEQUENTE)
14/06/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
13/06/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 02:33

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 17:33

Recebidos os autos
29/05/2024 17:33

Outras decisões
29/05/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/05/2024 14:45

Juntada de Certidão
14/05/2024 23:02

Juntada de Petição de impugnação
10/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:38

Decorrido prazo de DANNYELLY TORRES ARAUJO BARBOSA em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 17:49

Recebidos os autos
31/01/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:49

Outras decisões
26/01/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/01/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Comunicação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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