14/03/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 16:42

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E REVENDEDORES DE SUCATAS E DERIVADOS EM GERAL DE BRASILIA - DF - ACRSDGB-DF em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 13/02/2025.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 12:11

Recebidos os autos
10/02/2025 12:11

Indeferida a petição inicial
07/02/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/02/2025 04:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E REVENDEDORES DE SUCATAS E DERIVADOS EM GERAL DE BRASILIA - DF - ACRSDGB-DF em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 14:02

Recebidos os autos
10/12/2024 14:02

Outras decisões
10/12/2024 14:02

em cooperação judiciária
06/12/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E REVENDEDORES DE SUCATAS E DERIVADOS EM GERAL DE BRASILIA - DF - ACRSDGB-DF em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0726011-95.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Inadimplemento (7691) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E REVENDEDORES DE SUCATAS E DERIVADOS EM GERAL DE BRASILIA - DF - ACRSDGB-DF REQUERIDO: J V I COMERCIO E SERVICOS DE PECAS DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, JEFFERSON FONTENELE BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme Súmula 481 do STJ, faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

Portanto, faculto à parte autora juntar aos autos balanço patrimonial para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
05/11/2024 18:20

Recebidos os autos
05/11/2024 18:20

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/11/2024 09:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/11/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715472-64.2024.8.07.0009

Adelmo Pereira da Silva

Karine de Oliveira da Silva

Advogado: Frederico Raposo de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0700652-10.2024.8.07.0019

Centro de Estudos Avancados e Formacao I...

Dannyelly Torres Araujo Barbosa

Advogado: Valdir Nunes da Mata

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0715452-73.2024.8.07.0009

Cristiano Caldeira Ribeiro

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Lucas dos Santos de Jesus

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0715452-73.2024.8.07.0009

Cristiano Caldeira Ribeiro

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Lucas dos Santos de Jesus

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0709965-10.2024.8.07.0014

Raimundo Nonato Moura de Souza

Banco do Brasil S/A

Advogado: Maria Jose Rocha Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2024 18:51

Exibir Processo