10/01/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
06/01/2025 20:29

Recebidos os autos
06/01/2025 20:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
23/12/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/12/2024 13:57

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 13/11/2024 23:59.
14/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0703625-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LOCALIZA RENT A CAR SA REQUERIDO: ELUIDES AGAPITO MOREIRA SENTENÇA 1.

LOCALIZA RENT A CAR e ELUIDES AGAPITO MOREIRA, após este juízo ter lançado sentença nos autos, formularam acordo (Id 212172200). 2.

Decido. 3.

Analisando os autos, verifica-se que as partes formularam acordo em relação ao objeto da presente ação (Id 212172200). 4.

Apesar de já haver sentença no processo, não há dúvidas de que o acordo firmado no curso do processo, inclusive após o trânsito em julgado, pode ser homologado pelo magistrado. 5.

Sendo assim, verifica-se que o acordo entabulado pelas partes atendem os seus próprios interesses.

Portanto, não havendo nenhum óbice acerca do acordo firmado pelas partes, faz-se necessária sua homologação. 6.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes (Id 212172200) para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. 7.

Tendo em vista a não incidência do art. 90, §3º do CPC ante a existência pretérita de sentença, as custas processuais finais ficarão a cargo da requerida, tal qual constou no acordo. 8.

Arquivem-se os autos com as baixas cartorárias de estilo. 9.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/10/2024 14:12

Recebidos os autos
11/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:12

Homologada a Transação
10/10/2024 10:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/10/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 19:33

Recebidos os autos
30/09/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:33

Outras decisões
25/09/2024 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
24/09/2024 22:22

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
24/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 15:53

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:16

Recebidos os autos
11/09/2024 08:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
10/09/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2024 16:35

Transitado em Julgado em 06/09/2024
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ELUIDES AGAPITO MOREIRA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 04/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 19:47

Recebidos os autos
13/08/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:47

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/05/2024 14:32

Recebidos os autos
22/05/2024 14:32

Outras decisões
22/05/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
09/05/2024 23:54

Juntada de Petição de impugnação
03/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
23/04/2024 04:21

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:40

Recebidos os autos
20/03/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:40

Deferido o pedido de LOCALIZA RENT A CAR SA - CNPJ: 16.***.***/0001-55 (REQUERENTE).
12/03/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/03/2024 05:37

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/02/2024 15:30

Recebidos os autos
16/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:30

Outras decisões
07/02/2024 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/01/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:21

Juntada de Petição de especificação de provas
14/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 19:14

Recebidos os autos
11/12/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 19:14

Outras decisões
17/11/2023 13:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
23/10/2023 17:23

Juntada de Petição de impugnação
21/09/2023 05:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 05:21

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:34

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 18:16

Expedição de Certidão.
23/07/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2023 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 17:17

Recebidos os autos
04/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:17

Determinada a emenda à inicial
21/03/2023 01:16

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 20/03/2023 23:59.
07/03/2023 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
03/03/2023 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/03/2023 18:07

Recebidos os autos
01/03/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:07

Declarada incompetência
23/02/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/02/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 17:57

Recebidos os autos
26/01/2023 17:57

Outras decisões
21/01/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/01/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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